Abin investiga motivo da não devolução de equipamentos da agência por Ramagem

Quase dois anos após sua saída da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) encontra-se no centro de uma investigação. Na última quinta-feira (25), policiais federais realizaram buscas em um endereço ligado a Ramagem e apreenderam itens que incluem um notebook e um celular pertencentes à Abin.

Ramagem, que dirigiu a Abin de julho de 2019 a março de 2022, quando deixou o cargo para ingressar na Câmara dos Deputados, agora é alvo da Operação Vigilância Premiada. Esta operação visa investigar a suspeita de que ex-dirigentes e servidores da agência monitoraram ilegalmente autoridades públicas, jornalistas e políticos contrários ao então presidente Jair Bolsonaro.

A apreensão dos dispositivos da Abin durante as buscas realizadas em gabinetes e endereços residenciais do deputado levou a agência de inteligência a iniciar uma apuração preliminar para entender por que esses equipamentos não foram devolvidos após a saída de Ramagem.

Ao deixar a Abin, Ramagem teve suas senhas de acesso aos sistemas internos bloqueadas, conforme informado pela própria agência. Agora, a Abin busca determinar se todos os equipamentos funcionais sob a responsabilidade de Ramagem foram devolvidos conforme o esperado.

É importante ressaltar que a legislação em vigor considera como ato de improbidade administrativa a incorporação ou uso para benefício próprio de bens públicos por parte de servidores públicos.

A Agência Brasil tentou contatar a assessoria do deputado para obter uma declaração sobre o assunto, porém, até o momento, não houve resposta.

A Operação Vigilância Aproximada, que teve desdobramentos ontem, é uma continuação da Operação Última Milha, realizada em outubro do ano anterior para investigar o suposto uso irregular de um sistema de geolocalização de celulares por servidores da Abin. A suspeita é que esse sistema tenha sido utilizado sem autorização judicial para monitorar adversários políticos do ex-presidente Bolsonaro.

Investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que a estrutura da Abin foi utilizada para monitorar diversas autoridades públicas, incluindo a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

A operação de ontem foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator das investigações relacionadas ao caso.

Em nota divulgada, a Abin ressaltou que vem colaborando há dez meses com o inquérito da PF e do STF sobre eventuais irregularidades cometidas durante o período de uso do sistema de geolocalização, e que continuará colaborando com as investigações.