Acordo assinado entre principais plataformas digitais e TSE visa combater Fake News em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com as principais plataformas digitais do Brasil, com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas no processo eleitoral de 2022. O acordo foi assinado nesta terça-feira (15), com os representantes das plataformas do Google, WhatsApp, Instagram, YouTube, Facebook, Twitter, TikTok e Kwai.
A parceria teve início nas eleições municipais de 2020 e reforça a estratégia e a integridade das eleições marcadas para outubro de 2022. No acordo, inclui medidas e projetos desenvolvidos pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, sendo que todas elas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de diminuir as Fake News no processo eleitoral brasileiro.
“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, ressalta o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
De acordo com o TSE, os termos de cooperação não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.
Enfrentamento à Desinformação
A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto de 2021 pela Portaria TSE nº 510/2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.