Associados precisam se adequar as regras do SST no eSocial e Asplan tem equipe especializada
A legislação trabalhista atual exige que todo empregador envie, obrigatoriamente, informações relacionadas aos seus empregados para o eSocial. E isso vale tanto para a parte de Segurança, quando da Saúde do Trabalhador. E neste último item, referente à Medicina Ocupacional, alguns exames já foram definidos como obrigatórios e estão definidos no Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e precisam ser realizados após o fechamento do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). E para melhor orientar os produtores canavieiros, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) montou uma equipe técnica específica. Até o dia 06, 66 cadastros já tinham sido concluídos pela equipe. O serviço é gratuito para todos os associados.
E no tocante aos exames obrigatórios, a entidade alerta sobre o que o Ministério do Trabalho e a Previdência Social definem como procedimentos para cada trabalhador. Para Motorista de Caminhão, Tratorista, Carregadeira (ou similares), por exemplo, é necessário apresentar um ELETROCARDIOGRAMA, CLICEMIA, ACUIDADE VISUAL, AUDIOMETRIA. Já para os funcionários que atuam como Mecânico, auxiliar mecânico e Borracheiro é também necessário apresentar os exames de ACIDO METILHIPURICO, TGO E TGP, GAMA CT e AUDIOMETRIA. Os empregados que exercem a função de Tratorista aplicador de herbicida, Trabalhador Rural aplicador de herbicida é preciso também fazer o HEMOGRAMA, ACETILCOLINESTERAS e ERITROCITARIA.
O Médico do Trabalho, Tarcísio Campos, que coordena o serviço de Medicina do Trabalho da Asplan e integra a equipe especializada, reforça que para o fechamento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é necessário a realização dos exames caso a caso. A gerente Administrativa da entidade, Kiony Vieira, lembra que qualquer dúvida o associado pode entrar em contato com o Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador da ASPLAN, através do telefone 3241-6424. “Vale salientar que o produtor tem até o dia 15 do mês subsequente ao exame como data limite para incluir esses dados no eSocial, pois, após essa data ele estará sujeito a multas”, afirma Kiony.
O Engenheiro de Segurança do Trabalho, Alfredo Nogueira Neto, destaca que para realização do cadastro, o associado tem que apresentar no momento do atendimento cópias do RG e CPF, cópia da matrícula do CAEPF e as fichas dos funcionários ativos. Ele explica que essas fichas são enviadas pelo contador. “Após apresentar essa documentação, a gente faz o cadastro, depois o levantamento dos riscos nocivos de cada atividade, e o Médico do Trabalho faz o atendimento clínico e os encaminhamentos para os exames específicos”, reitera Alfredo, lembrando que qualquer mudança no quadro de funcionários, incluindo demissão, novas admissões, afastamentos, licenças, acidentes de trabalho devem ser informadas pelo contador a Asplan para atualização dos dados no eSocial.
O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, reforça que é preciso que o produtor fique atento as exigências e procure as clínicas credenciadas para realização dos exames. “Há várias clínicas em João Pessoa, mas, a orientação que estamos repassando para nossos associados é que procurem identificar nos municípios próximos de suas propriedades quais estabelecimentos estão credenciados para realização dos exames, pois isso reduz custos e facilita a logística já que os empregados deverão fazer os exames no local”, destaca Neto, lembrando que após a realização dos exames, os laudos e resultados deverão ser encaminhados a Asplan para fechamento do ASO e, posteriormente, enviados para o eSocial.