Audiência pública na CMCG: autistas reconhecidos como sujeitos de direitos
Foto: Josenildo Costa
Na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, proposta pelo vereador Olímpio Oliveira (Podemos). Presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela Drª Carla (Podemos), a sessão destacou a importância de reconhecer os autistas como sujeitos de direitos.
Desde sua instituição em 2007 pela ONU, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo tem sido um momento para aumentar a compreensão sobre todos os aspectos do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O TEA é uma condição caracterizada por dificuldades na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos. Iniciando na infância e persistindo na vida adulta, afeta cerca de 1 a 2% da população mundial, com prevalência maior no sexo masculino, e suas causas são multifatoriais, incluindo fatores genéticos e ambientais.
O tratamento do TEA é baseado em terapias personalizadas para atender às necessidades individuais, visando melhorar a funcionalidade social e reduzir comportamentos disfuncionais. A intervenção precoce é fundamental para o prognóstico.
Na audiência, foram destacados os direitos dos autistas, incluindo o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução da jornada de trabalho dos pais, inclusão escolar, atendimento prioritário, acesso ao mercado de trabalho, entre outros.
A formação da mesa contou com representantes da saúde, educação, advocacia e órgãos de defesa do consumidor, demonstrando a abordagem multidisciplinar necessária para lidar com as demandas dos autistas e suas famílias.
Os participantes da audiência compartilharam experiências e desafios enfrentados, destacando a importância da inclusão, do acesso a serviços de saúde e educação adequados, e da proteção contra práticas discriminatórias.
Ao final, foram propostos encaminhamentos para garantir o cumprimento dos direitos dos autistas, incluindo audiências com órgãos responsáveis e fiscalizações abrangentes. Todas as solicitações serão encaminhadas às autoridades competentes para providências.
A audiência pública na CMCG reafirmou o compromisso de reconhecer e garantir os direitos das pessoas com TEA, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa.
Por: Divisão de Comunicação (DIVICOM) da CMCG