Câmara Criminal do TJPB vai dedicar sessão de julgamentos a processos de violência contra a mulher
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a sugestão de um dos seus integrantes, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e vai dedicar uma sessão de julgamento de recursos da próxima aos processos que envolvem violência contra a mulher. A iniciativa considera a realização da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês (novembro).
A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e, ainda, é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Joás de Brito Pereira Filho. “A sessão dedicada a julgamentos de processos relativos a violência doméstica representa uma iniciativa importante e histórica do nosso Tribunal, por meio da Câmara Criminal, contribuindo para o esforço concentrado, que terá início na próxima segunda-feira (20)”, comentou Frederico Coutinho.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A Semana também promove ações interdisciplinares organizadas, que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, ressaltou que as expectativas da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Estado, são as melhores possíveis. Até agora, estão agendadas 771 audiências para os cinco dias de atividade, além de três júris de casos de feminicídio.
“O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, tem dado total apoio à realização deste esforço concentrado e o Poder Judiciário estadual sempre participou com bons resultados, demonstrando uma união de magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria Pública, no enfrentamento à violência contra a mulher, empreendendo celeridade na tramitação e julgamento dos processos”, enfatizou Anna Carla Falcão, diretora do Fórum e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.