Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está participando da VII Caravana Federativa
O Legislativo Municipal colabora na assinatura da doação do prédio da Maternidade Cândida Vargas e da criação do Parque Ecológico Intermunicipal entre João Pessoa e Cabedelo
Nos dias 4 e 5 de abril, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participa de forma colaborativa da VII Caravana Federativa, que ocorre pela primeira vez na Paraíba, no Centro de Convenções da Capital, das 9h às 18h. Além de palestras e oficinas, o evento contará com serviços e atendimentos prestados aos gestores públicos dos 223 municípios paraibanos.
A Caravana Federativa é uma iniciativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República, que tem como principal objetivo fomentar a articulação entre instituições das três esferas de governo, assim como a construção de um canal permanente de proximidade e informação entre os entes federados. Para tanto, promove a participação ativa dos Ministérios e demais órgãos federais em um esforço conjunto para democratizar o acesso aos programas e serviços essenciais.
“Participam desta Caravana 56 órgãos federados da Administração Direta e Indireta, tais como Correios, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), com stands e ações no palco principal do evento, como se fosse uma Casa da Cidadania. Aqui na Paraíba, ocorrerão dez entregas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), três delas para o município de João Pessoa. As entregas são atos administrativos de destinação de imóveis da União, que vamos ceder a alguns entes públicos. Esses ações estão dentro do programa de democratização dos imóveis da União lançado pelo atual Governo Federal, no Palácio do Planalto”, explicou o superintendente da SPU, Giovanni Marinho.
O superintendente destacou que a CMJP vai participar da assinatura do protocolo de intenções para criação do Parque Ecológico Intermunicipal entre João Pessoa e Cabedelo. De acordo com Giovanni, o protocolo reuniu os gestores de João Pessoa, nas pessoas do prefeito Cícero Lucena, do secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, e do presidente da CMJP, Dinho (Avante); e de Cabedelo, nas pessoas do prefeito Vitor Hugo, do secretário da Semam, Francisco Pereira Urtiga, e do presidente da Câmara, André Coutinho.Ele ainda explicou que a área doada fica entre as duas cidades, nas regiões de mangue e de maceió dos bairros Bessa e Intermares, entre a BR e a orla.
A criação do Parque Ecológico é uma das espécies de unidade de conservação chanceladas pela legislação ambiental brasileira. “Estamos vivendo um momento de mudanças climáticas e adaptabilidade, então, esse parque foi articulado junto às duas cidades. A doação dessa área vai fazer com que a região, que sofre com a especulação imobiliária, seja preservada, garantindo camadas verdes para sempre. A importância disso é que o maceió que chega até a praia de Intermares e a foz do Rio Jaguaribe, em área de mangue, serão perpetuamente mantidos e protegidos através da legislação ambiental de unidades de conservação”, argüiu.
Doação do prédio da Maternidade Cândida Vargas
Outra participação da Câmara de João Pessoa vai ser na assinatura da cessão do prédio e do terreno da Maternidade Cândida Vargas, que foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º). “Depois de quase cinco anos de processo, chega ao final essa doação. A lógica do Governo Federal anterior era de venda desses imóveis, mas, com esse programa de democratização da atual Gestão Federal, haverá a doação desse terreno e do prédio, que são da União”, asseverou.
Segundo Giovanni, a área doada foi avaliada pela própria Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em R$ 16 milhões de reais. “A Gestão Municipal fica mais livre para poder investir, expandir e criar novas alas, sem a burocracia que havia antes. A saúde pública é dinâmica e precisa de agilidade. A maternidade atende 100 municípios, então é um benefício para além de João Pessoa. O Governo Federal precisava sinalizar para essa entrega efetiva e perpetua à Capital paraibana”, comentou.
Outras ações
“Outras onze entregas serão realizadas pela SPU neste evento, entre elas o Porto de Cabedelo, a Delegacia Regional em Caiçara, investimento de Segurança Púbica em zona de fronteiriça, a Estação Ferroviária de Sousa, a sede do município de Itaperoá e o Estádio Municipal de Cabedelo. Ainda está em fase final o processo de doação da área do parque do Roger, que é uma área da União que está sendo cedida para a Prefeitura de João Pessoa”, anunciou.
Damião Rodrigues