Nacional

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva do pastor

Essa medida do Conselho da Justiça Federal representa um alívio financeiro significativo para aposentados e pensionistas do INSS. O montante

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, validando a lei que permite o cancelamento unilateral do registro de imóvel rural

A Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de ingresso da Fundação Palmares como parte interessada em um processo

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi designado como relator do Habeas Corpus referente ao

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização e propaganda de suplementos alimentares falsificados.

Um prédio localizado na Ladeira das Azaleias, em Gramado (RS), desabou, por colapso estrutural, por volta das 5h40 desta quinta-feira

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também