Chió quer ampliação das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio na Paraíba
Em 2022, 85 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Destes, 24 crimes foram investigados como feminicídios, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. Também foram registradas outras 28 tentativas de feminicídio no mesmo período. Já neste ano, até junho, foram confirmados 16 casos de feminicídio, mais da metade dos casos totais no ano passado.
Para garantir a aplicação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos desde a sua criação ontem (7), o deputado estadual Chió (Rede) pediu, nesta terça-feira (8), empenho dos poderes para enfrentar, com maior ênfase, a violência contra a mulher na Paraíba durante participação no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.
“A Lei Maria da Penha é muito pertinente, mas ainda precisamos avançar muito. Cerca de cinco mulheres são mortas por crime de feminicídio por mês na Paraíba. Esse é um dado muito preocupante. Sei do empenho do Governo do Estado desde a criação da Patrulha Maria da Penha, mas precisamos diminuir drasticamente as mortes das nossas mulheres”, destacou o deputado.
Um pleito do parlamentar é para que o programa estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha, siga em ampliação. Até o momento, o programa atende 100 das 223 cidades paraibanas nas regiões do Litoral, Borborema e Brejo.
Além de evitar os óbitos, a ampliação poderá possibilitar, também, a redução nos números de violência doméstica contra as mulheres. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram confirmados 3.126 casos de violência doméstica com lesões dolosas em 2022.
“As paraibanas precisam dessa tranquilidade e é papel, principalmente nosso, como homens, promover a paz e que nós, homens, deixemos de matar as mulheres paraibanas. É preciso a conscientização e a ampliação dos programas que já temos para garantir a segurança de todas”, finalizou o parlamentar.
O programa Patrulha Maria da Penha, criado em 2019, objetiva fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas ou que entraram com pedido de proteção, realizando o atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.