Ciro Nogueira admite que governo pode decretar novo estado de calamidade pública
Matéria do site Valor Investe (www.valorinveste.globo.com) indica que o presidente Bolsonaro pretende decretar novo estado de calamidade, desta vez em razão dos problemas na economia:
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu em entrevista à CNN Brasil a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro decretar estado de calamidade pública no país. Ele afirmou que o governo terá que editar um decreto se “chegar a um ponto de uma situação como essa”, sem especificar.
Fontes vinham dizendo nos últimos dias que o governo cogita decretar a calamidade por conta da alta dos combustíveis causada pela guerra na Ucrânia, o que tem provocado uma alta generaliada de preços no mundo todo.
A medida beneficiaria, além disso, o presidente Jair Bolsonaro por permitir um estouro do teto de gastos públicos no ano em que ele tentará a reeleição.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”
A última vez que o governo decretou calamidade foi em 4 de maio de 2020, por conta da pandemia de covid-19. Em 2020, a meta fiscal previa um déficit de R$ 124,1 bilhões. Mas, por conta dos gastos com a pandemia, o déficit ficou em R$ 743,1 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.
A liberdade para gastar mais permitiu ao governo ampliar despesas com programas sociais como o extinto Bolsa Família, o auxílio emergencial e repasse de recursos para a compra de medicamentos e insumos.
O decreto expirou no fim daquele ano e, em 2021, o país foi submetido às regras fiscais normais. Porém, gastos como o auxílio emergencial e repasses para a saúde ficaram fora do teto.
Mesmo assim, o déficit primário do governo central ficou em R$ 35 bilhões, uma queda de 95,5% em relação ao ano anterior.