CMO aprova R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, com aumento de recursos para Codevasf e programa Calha Norte
João Pessoa, 28 de setembro de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023. A maior parte dos recursos, R$ 632 milhões, foi destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O valor aprovado para a Codevasf é 50% superior ao que estava previsto no texto original do governo federal. Os recursos serão utilizados para projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustentável local.
Além da Codevasf, a CMO também aprovou R$ 80 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no programa Calha Norte, de proteção das fronteiras do País.
Essas mudanças foram criticadas pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que questionou a destinação dos recursos para a Codevasf e o programa Calha Norte.
A deputada Ventura argumentou que a Codevasf concentra emendas parlamentares individuais, o que pode levar a um uso ineficiente dos recursos. Ela também criticou o programa Calha Norte, que, segundo ela, tem sido desvirtuado.
A deputada Ventura apresentou destaques para alterar a destinação dos recursos, mas eles foram rejeitados pela CMO.
Além dos recursos para a Codevasf e o programa Calha Norte, a CMO também aprovou créditos para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por chuvas em julho, pagamento de compromissos com órgãos internacionais e ampliação e modernização do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro.
Os projetos devem ser analisados agora pelo Congresso Nacional. Já a medida provisória tem que ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Resumo das mudanças:
- Valor dos recursos destinados à Codevasf aumentado de R$ 422 milhões para R$ 632 milhões.
- Inclusão de R$ 80 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no programa Calha Norte.
- Rejeição de destaques apresentados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que questionava a destinação dos recursos para a Codevasf e o programa Calha Norte.
Análise:
As mudanças aprovadas pela CMO representam um aumento significativo nos recursos destinados à Codevasf e ao programa Calha Norte. Essa decisão foi criticada pela deputada Adriana Ventura, que argumentou que os recursos podem ser usados de forma ineficiente ou desvirtuada.
O relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu a aplicação dos recursos, ressaltando que o programa Calha Norte visa não só defender as fronteiras, mas garantir a ocupação dessas áreas de fronteiras, dando condições de sobrevivência e de qualidade de vida para as populações.
Roque de Sá/Agência Senado
Fonte: Agência Senado