Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

O governador João Azevêdo emplacou praticamente todas as obras solicitadas ao presidente Lula para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira, 11, em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o programa tem como principais objetivos gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

As obras para a Paraíba são, por áreas:

Abastecimento e Recursos Hídricos: 

• 2ª Etapa do Sistema Adutor Abiaí-Papocas;
• Ampliação da Capacidade de Bombeamento do Eixo Norte – 25 m³/s;
• 3ª Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande – 23 km;
• Adutora do Brejo – 40 km;
• Adutora Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km;
• Ramal do Piancó – 19 km;
• Recuperação do Reservatório Acauã – 253 milhões de m³;
• Recuperação do Reservatório Acauã – 253 milhões de m³;
• Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa – 193 km;
• Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa – 193 km;
• Concessão de saneamento básico – estudos de concessão de esgotamento sanitário em João Pessoa, Alagoinha, Alhandra, Aracagi, Areia, Baía da Traição, Bayeux, Belém, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Conde/Jacumã, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ingá/Pontinha, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pilõeszinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé/Viana, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras/Engenheiro Ávidos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.
• Esgotamento Sanitário:
  • João Pessoa: Implantação do SES nos bairros Valentina Figueiredo, Praias do Seixas e Penha, Bairro José Américo, Colibris e Água Fria;
  • Areia: Ampliação do SES;

Transporte:

• Obras nos Aeroportos de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com a reforma e ampliação de pista, terminal de passageiros, cerca operacional e equipamentos;
• Duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Farinha;
• Triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro, em João Pessoa;
• Adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras;
• Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB;
• Estudos para concessão de trechos das BRs 101 e 230 na Paraíba;
• Estudo para concessão da malha ferroviária na Paraíba;
• Obras e investimentos para o Transporte Ferroviário de João Pessoa;

Saúde: 

• Novo Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano;
• Retomada e conclusão de obras em Unidades Básicas de Saúde de Alhandra, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Fagundes, Frei Martinho, Itabaiana, Nova Palmeira, Pilões, Puxinanã, Santa Rita, São José de Piranhas e São Sebastião de Lagos de Roça;
• Equipamentos para ampliação da capacidade dos LACEN, LAFRON e LMSP;

Educação: 

• Retomada e conclusão de obras – creche, escola, quadra e cobertura de quadra em diversos municípios paraibanos;
• Retomada e conclusão de obras nas Universidades Federais da Paraíba e Campina Grande, em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras;
• Equipamentos para pesquisa agropecuária na Embrapa Algodão;

Moradia: 

• Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas
  • Rio Sanhaua Ilha do Bispo;
  • Comunidade Saturnino de Brito;
  • Comunidade Maria de Nazaré;
  • Comunidade Maria de Nazaré;
  • Bairro São José;
  • Bodocongó;
  • Bairro Novo Horizonte;
• Construção de novas 2,8 mil casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida;

Tecnologia: 

• 488 km de rodovias federais conectadas;
• Fibra óptica – backhaul – implantada em 66 municípios;
• 3.836 escolas conectadas;

Obras pleiteadas pelo governador João Azevêdo 

Em janeiro, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula (PT) e a ministros prioridades que totalizam R$ 2,6 bilhões, São elas: a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.

Também foram solicitadas pelo governador ao governo federal, a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó; e a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri.

Ainda foram pleiteadas importantes obras de infraestrutura rodoviária para o estado, dentre elas, a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; a duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Compromisso

Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.

Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”.

Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.

O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.

O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

Redação + Agência Brasil

Foto: PR