Combustíveis ficam mais caros neste sábado por decisão do Confaz, e não dos estados
O Governo do Estado divulgou nota em que esclarece ser falsa a informação de que aumentou o ICMS sobre os combustíveis. Isso significa que qualquer reajuste que porventura venha a ser aplicado, amanhã, pelos postos de gasolina da Paraíba não poderá ser creditado ao governo estadual, e sim ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, em outubro passado, estipulou em 10 centavos o aumento nos preços dos combustíveis que passa a valer a partir deste sábado.
Já a Petrobras anunciou que vai elevar em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras, para R$ 3,72 por litro, neste sábado (1º), no primeiro ajuste do valor do combustível fóssil em mais de um ano. A companhia não reajustava o diesel, combustível mais consumido do país, desde 27 de dezembro de 2023, quando cortou em 7,9% o valor do produto em suas refinarias. Na segunda-feira (27), o presidente Lula (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras Magda Chambriard e foi comunicado sobre o reajuste de preços.
A nota do Governo do Estado, na íntegra, explica:
– É rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar.
– A verdade é que esse reajuste de 10 centavos foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos demais Estados, é obrigada a seguir essa decisão.
– O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país.
– Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
– O reajuste que entra em vigor neste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado.
Da redação
Foto: Agência Brasil