Confira passagens polêmicas do General Heleno na CPI do 8 de Janeiro
O general Augusto Heleno, um dos ministros mais próximos de Jair Bolsonaro (PL), afirmou à CPI do 8 de janeiro nesta terça (26) que não tentou convencer o ex-presidente a “sair das quatro linhas” da Constituição e declarou que nunca viu nenhuma minuta golpista.
Heleno também negou que tivesse participado da reunião narrada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid à Polícia Federal em que Bolsonaro teria discutido um golpe de Estado com ministros militares e comandantes das Forças Armadas.
“Nunca ouvi falar na minuta de GLO, minuta do golpe. O presidente da República disse, várias vezes, que jogaria dentro das quatro linhas, e não era minha missão convencer o presidente a sair das quatro linhas. Pelo contrário”, afirmou Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão Bolsonaro.
Na segunda (25), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o general deveria ir à CPI, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo. Mesmo assim, Heleno respondeu a maioria das perguntas durante quase dez horas de depoimento.
Integrantes da CPI rebateram a declaração do general e resgataram uma foto de 2019 que mostra Bolsonaro, Heleno, Cid, o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e os ex-comandantes das Forças Armadas Edson Pujol (Exército), Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) e Ilques Barbosa (Marinha).
Base do governo resgata foto de 2019 para rebater declaração de Heleno; na foto, da esq para a dir: Cláudio Portugal de Viveiros (chefe de operações conjuntas), Edson Pujol (Exército), Fernando Azevedo (Defesa), Bolsonaro, Heleno (GSI) e Cid ao fundo –
Diferentes minutas golpistas circularam no entorno de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). Uma delas —que autorizava o ex-presidente a instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)— foi encontrada no armário do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Outro documento localizado pela PF no celular de Cid decretava estado de sítio e GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Em delação premiada, cujo teor permanece sob sigilo, o ex-ajudante de ordens citou ainda uma minuta entregue pelo ex-assessor Filipe Martins para convocar novas eleições e prender adversários.
Heleno foi aplaudido ao ser questionado pela relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre a declaração dada a manifestantes no final do ano passado de que “bandido não sobe a rampa”. Sem citar Lula, o ex-ministro disse que continua achando isso “até hoje”.
No depoimento desta terça, o general também rebateu Gonçalves Dias, seu sucessor no GSI. Heleno afirmou à comissão que houve transição entre os dois governos e “nada ficou sob o tapete”.
Em mais de uma ocasião, Gonçalves Dias afirmou que não houve transição entre as duas pastas e que confiou no ex-número dois de Heleno, general Carlos Penteado. GDias, como é conhecido, também manteve no cargo o general Carlos Feitosa, chefe da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.
“[GDias] teve a liberdade de conversar com quem quisesse, de estabelecer quem ele queria manter no GSI, quem ele queria trocar. Teve absoluta liberdade de fazer todas as trocas que julgasse necessárias”, disse Heleno, ressaltando que deixou claro ao sucessor os 80 cargos de confiança que teria à disposição.
“Tenho plena consciência de que ele recebeu todos os dados para começar o seu trabalho nas melhores condições possíveis”, afirmou Heleno, destacando três palestras sobre a pasta.
Em junho, em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Heleno afirmou que os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro não foram uma tentativa de golpe contra a democracia. Em um esforço para blindar Bolsonaro, o general disse que não havia planejamento nem líder.
Nesta terça, o ex-ministro de Bolsonaro não quis responder se acredita que as Forças Armadas tenham “poder moderador” —tese que distorce a Constituição Federal para legitimar uma intervenção militar. “Vou ficar em silêncio”, respondeu o general.
Após a vitória de Lula, Heleno recebeu bolsonaristas que acampavam em frente ao Quartel-General do Exército.
Apesar dos aplausos de bolsonaristas, o militar também foi alvo de provocações de governistas —ao ouvir, por exemplo, que era incompetente. Heleno não escondeu a irritação quando a relatora da CPI o interrompeu pouco depois de perguntar se ele achava que as eleições tinham sido fraudadas.
No começo da tarde, a sessão foi suspensa por cerca de uma hora e meia depois que o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), determinou a expulsão do colega Abílio Brunini (PL-MT).
O deputado bolsonarista tentou tumultuar a reunião durante um bate-boca entre Heleno e a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Duda questionou o general, entre outras coisas, sobre a Operação Punho de Ferro, no Haiti, e disse que, “se houver justiça” no Brasil, ele deve sair preso da CPI.
“Essa é uma afirmativa mentirosa. Se eu quiser, eu vou para a Justiça, processo o senhor e boto o senhor na cadeia”, rebateu o general em uma declaração transfóbica.
“É senhora. E não vai me ameaçar, não. O senhor coordenou a Operação Punho de Ferro, no Haiti, que resultou em massacre em um bairro pobre com morte de crianças e mulheres”, respondeu Salabert. Segundo a deputada, o militar pediu desculpas durante o intervalo da sessão.