Crise na Amazônia: desafios e resistência dos povos indígenas frente à controversa tese do marco temporal
Em meio a um ano marcado por secas severas na Amazônia, as comunidades indígenas enfrentam desafios crescentes, incluindo temperaturas extremas, fome e desnutrição. Paralelamente, o Brasil vivencia intensos debates políticos sobre a redução das demarcações de terras indígenas.
A tese do marco temporal, que limita os direitos territoriais dos povos indígenas, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o Congresso Nacional aprovou legislação que contradiz essa decisão.
Cristiane Baré, advogada indígena e assessora jurídica da COIAB, tem sido uma voz influente na luta contra o marco temporal, incluindo sua participação ativa em sessões do STF em 2021.
A tese do Marco Temporal propõe que os direitos territoriais indígenas sejam limitados às áreas ocupadas em 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. Essa visão tem sido amplamente contestada por violar os direitos históricos dos povos indígenas.
Em uma reviravolta, o STF invalidou a tese do marco temporal, considerando-a inconstitucional. O presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado pelo Legislativo, argumentando sua inconstitucionalidade, mas os vetos foram posteriormente derrubados pelo Congresso.
Organizações indígenas, como a APIB, estão mobilizando recursos e estratégias legais para contestar as recentes decisões legislativas e reafirmar seus direitos ancestrais.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a tese do marco temporal, alegando que a falta dela cria incertezas jurídicas e ameaça a posse de terras agrícolas históricas.
O professor de Direito Constitucional Wallace Corbo aponta que a nova lei contradiz a Constituição e que espera-se uma reafirmação das decisões do STF sobre a matéria.
O STF também abordou a questão da indenização para proprietários de terras indígenas, autorizando pagamentos em dinheiro ou títulos de dívida agrária, mas sem condicionar isso à demarcação de terras.
O debate sobre a tese do marco temporal e os direitos territoriais indígenas continua sendo um ponto crucial para o futuro da Amazônia e de seus povos originários, marcando um período de desafios legais e mobilização social contínua.