Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 28 cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 28 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Uruburetama, no Ceará; Campanha, em Minas Gerais; Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso; e Dom Eliseu e Ponta de Pedras, no Pará. Já Assis Brasil, no Acre, e Pindaré-Mirim, no Maranhão, foram afetadas por inundações, enquanto Itacajá, em Tocantins, registrou enxurradas.
Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Barro Alto, Irajuba, Poções e Santaluz, na Bahia; Igaracy, na Paraíba; Belém do São Francisco, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Manari, Poção, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá e Tuparetama, em Pernambuco; Paraná, no Rio Grande do Norte; Gaurama, Maximiliano de Almeida e União da Sera, no Rio Grande do Sul, e Itá, em Santa Catarina.
No momento, o Brasil tem mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Desde o início do ano, o MIDR já investiu mais de R＄ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, incluindo a Operação Carro Pipa e repasses a municípios e estados atingidos por desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos..