Deputados bolsonaristas pedem que STF censure Folha e grupo Globo
Um grupo de 19 deputados federais do PL alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), censure a Folha e as empresas do grupo Globo e que inclua ambas no inquérito das fake news. (via Folha de S. Paulo)
Eles apresentaram uma petição na qual solicitam apuração de suposta “utilização de mecanismos ilegais e imorais, com abuso do poder econômico, para manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares na apreciação do PL nº 2.630 [o chamado PL das Fake News]”.
Os políticos bolsonaristas querem que seja proibida a “veiculação de quaisquer textos, anúncios e informações que influenciem a opinião pública acerca do PL nº 2.630” e que haja a “determinação de oitiva dos representantes legais das referidas empresas perante a Polícia Federal”.
Como é praxe, o ministro abriu a vista dos autos para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a solicitação, em um prazo de 15 dias.
Para justificar a tentativa de censura à Folha, os deputados mencionam textos de opinião publicados no jornal, assinados pela jornalista Patrícia Campos Mello e pelo colunista Wilson Gomes, além de uma coluna do ombudsman e de um editorial.
“Tardia porque as chamadas ‘big techs’ há muito entregam riscos e desafios de monta para a sociedade. Ameaças à democracia, ataques a escolas e danos à saúde mental de crianças são capítulos recentes e eloquentes nessa história”, continua o texto.
“E açodada porque uma regulação complexa como essa não se resolve de afogadilho. Não são poucos os dilemas em tela. Para ficar num só caso, nunca foi fácil limitar a liberdade de expressão sem resvalar na censura —e não se imagina que os congressistas resolvam o impasse numa votação a toque de caixa.”
No pedido, os deputados usam como argumento uma decisão do próprio Moraes que determinou que os dirigentes do Google, Meta e Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal diante de suposta prática de abuso econômico em razão de ações contra o projeto.
Ainda de acordo com o texto dos deputados, há “fortes indícios da existência de abuso de poder econômico” por parte de Globo e Folha, que, segundo a petição, “reiteradamente, têm tentado manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares, ao veicularem textos que criam um cenário de terror para justificar a aprovação do projeto de lei 2.630/2020”.
Sobre a Globo, além de citar reportagens do jornal O Globo e comentários e análises feitas na GloboNews, afirmam que a empresa é “concessionária de serviço público de radiodifusão e propagação em massa de textos e manifestações a favor do PL”.
Assinam a petição os deputados Coronel Meira (PL-PE), Delegado Caveira (PL-PE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Mario Frias (PL-SP), Dr. Jaziel (PL-CE), Delegado Fabio Costa (PL-AL), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cabo Junio (PL-MG), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), José Antonio dos Santos Medeiros (PL-MT), Carla Zambelli (PL-SP), André Fernandes de Moura (PL-CE), Capitão Alden (PL-BA), Daniel Freitas (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES).
A assessoria de Carla Zambelli afirmou à Folha que a ação não é capitaneada por ela e foi liderada por Coronel Meira. A equipe da parlamentar afirmou que ela assinou o pedido junto com um grupo de deputados, mas sugeriu entrar em contato com o gabinete de Meira para possíveis manifestações.
A Folha também procurou Meira e os demais parlamentares na tarde desta sexta-feira (26), diretamente ou por meio de seus gabinetes, mas ainda não obteve respostas.
Transcrito da Folha