DNA – Defensoria emite carta-convite para notificar pais a comparecerem ao mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza no próximo sábado, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem nome”. Na ocasião, através de uma parceria com o Hemocentro, será oferecido o exame gratuito de DNA para os casos em que houver dúvida sobre a paternidade. Para ter acesso ao exame, os interessados – seja a mãe ou o suposto pai – devem realizar uma inscrição no site da Defensoria até a próxima quinta-feira (15).
Para convencer os pais mais reticentes, a Defensoria expedirá carta-convite a ser endereçada ao pai indicado. O objetivo é fortalecer e ajudar as mães no processo de convencimento.
De acordo com o coordenador do NEPIJ, o defensor público Rodrigues Júnior, o objetivo do mutirão é realizar o reconhecimento voluntário, mas caso não haja conciliação, será possível a realização do exame na própria Defensoria Pública. Para isso, os supostos pais deverão comparecer ao mutirão no próximo sábado para a coleta do exame.
“Na Defensoria, a gente não força ou impõe o reconhecimento, por isso a ação é voltada ao reconhecimento voluntário. Caso o pai não queira comparecer à Defensoria, a gente pode, sim, ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Daí, sim, perante a autoridade judicial, o suposto pai será intimado para fazer o exame de DNA. E mesmo que ele não compareça ou não queira se submeter ao exame na Justiça, poderá haver o registro, uma vez que está prevista em lei a possibilidade de presunção de paternidade, fazendo prevalecer, assim, os interesses da criança e do adolescente”, explicou Rodrigues.
DOCUMENTOS – Os pais que desejarem realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou mesmo de paternidade ou maternidade socioafetivas devem comparecer à Defensoria neste sábado, das 8h às 12h, portando documentos pessoais com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento do filho que deseja registrar.
DIA D – O mutirão “Meu Pai tem Nome” mobilizará as Defensorias Públicas em todo o país para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação, exames de DNAs em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada pelas DPEs em todo o país. A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada.