Eleições 2022: MPPB terá plantão presencial neste fim de semana
A Procuradoria-Geral de Justiça estabeleceu o plantão presencial nas promotorias de Justiça e nos órgãos da administração superior, neste fim de semana, por ocasião do 1º turno das eleições gerais. A Portaria 1829/2022, que estabelece as condições do plantão, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. Neste 1º turno, 86 membros do MPPB estão atuando como promotores eleitorais (entre titulares e auxiliares) junto à Procuradoria Regional Eleitoral (MPF), que coordena o processo no Estado.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, também houve um reforço no número de promotores atuando no eleitoral, com a designação de mais 18 membros, que se juntaram aos 68 promotores que já tinham atribuição na área eleitoral (veja lista AQUI).
“Além do plantão presencial de membros e servidores, a Ouvidoria também manterá equipe de plantão para recebimento de denúncias de possíveis crimes eleitorais, por meio dos canais eletrônicos da instituição. O Ministério Público tem uma atuação antes e durante o pleito, e isso inclui a fiscalização das urnas eletrônicas, para garantir a segurança do voto. A participação dos cidadãos é fundamental para assegurar a lisura do processo, símbolo da nossa democracia”, ressaltou Antônio Hortêncio.
Atendimento presencial e eletrônico
Nas promotorias de Justiça espalhadas pelo Estado e na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (no Centro de João Pessoa), o plantão presencial acontecerá no sábado (01/10), das 13h às 16h, e, no domingo (02/10), das 8h às 17h. No MPPB, as denúncias dos cidadãos estão recebidas pela Ouvidoria (pelo formulário eletrônico ou pelo WhastApp 83 9181-7355) e pelo Protocolo Eletrônico (clique AQUI). O MPF também mantém seu canal de atendimento. Em caso de flagrante, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
O MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Nas eleições gerais, o foro dos candidatos a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), local de atuação do procurador regional eleitoral. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do MPPB) que exercem as funções por delegação do MPF.