Estado, Prefeitura, Câmara, Fecomércio e CDL organizam Feira de Negócios Viva o Centro
O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa, nos dias 24 e 25 deste mês. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos por Estado e Prefeitura e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba e do Programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa.
A Feira de Negócios é resultado de várias reuniões envolvendo o poder público e os comerciantes do Centro, e funcionará como oportunidade para a formalização de incentivos já concedidos. “Depois que a Câmara de João Pessoa puxou essa discussão sobre a necessidade de revitalização econômica do Centro Histórico, o Governo e a Prefeitura deram importantes contrapartidas. Isso, unido à força do nosso empresariado, dará novo impulso à economia da Capital”, disse o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante).
Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (1º) serviu para fechar o local do evento. O Teatro do Sesc foi escolhido por ser um importante equipamento instalado no Centro da capital e possuir toda a estrutura necessária ao sucesso da Feira de Negócios. “Este evento chega em boa hora, e vamos trabalhar pelo seu sucesso”, ressaltou Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio.
No ano passado, o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena deram entrevista coletiva para anunciar o conjunto dos incentivos fiscais. A Prefeitura deu gratuidade para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além da redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS). Isso para quem se dispor a investir ou permanecer investindo no Centro.
No caso do Governo do Estado, foi anunciada a criação do ICMS Patrimônio Cultural, com investimento anual de R$ 10 milhões, com possibilidade de abatimento de até R$ 1 milhão para quem reformar um imóvel no Centro. Além disso, foi dada isenção de ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.