Fátima Bezerra desiste de reclamar pensão de viúva de ex-governador
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, desistiu, nesta segunda-feira, da ação que foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal para voltar a receber a pensão de viúva do ex-governador José Maranhão, no valor de R$ 31,1 mil. A pensão havia sido suspensa desde 2020 pelo STF, que entendeu ser o benefício inconstitucional.
O nome da desembargadora consta de uma relação de viúvas que recorreram ao STF para reaver o benefício, mas ela desistiu por entender que não está em situação de vulnerabilidade. Até agora, é a única desistente.
Caso o Estado volte a pagar a pensão, o valor da pensão sobe, já que o salário do governador, atualmente, é de R$ 31 173,06, com o aumento de 32%.
Matéria publicada hoje no site UOL sete ex-governadores e viúvas de ex-chefes do executivo paraibano entraram com a mesma reclamação no STF.