Gasolina em CG está mais cara do que em JP
Os Procons Municipais de João Pessoa e de Campina Grande fizeram ações de fiscalização nos postos de combustíveis das duas cidades em meio às oscilações no valor do litro da gasolina, desde que a Petrobras anunciou mais um reajuste, no início deste mês. Na capital paraibana, a média de preço chega a R$ 5,405 (à vista), enquanto, em Campina, a média está em R$ 5,79.
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), o preço do produto está oscilando entre R$ 5,260 e R$ 5,550, diferença de R$ 0,29 e variação de 5,5%. A fiscalização, feita pelo órgão desde o último dia 29, já multou oito estabelecimentos e continua esta semana. Nas ações, os fiscais verificam, nas bombas, se o aumento oriundo de tributos federais (alíquota cheia do Pis/Cofins desde 1o de julho) para a gasolina (R$ 0,34) e para o etanol (R$ 0,22) está chegando ao consumidor.
A pesquisa, realizada em 111 estabelecimentos, está disponível no site do Procon-JP (www.proconjp.pb.gov.br), e revela que, para pagamento no cartão, o produto está oscilando entre R$ 5,260 e R$ 5,790, com diferença de R$ 0,41 e variação de 7,6%. Em relação à pesquisa da semana passada, o menor valor da gasolina subiu R$ 0,33 e, o maior, R$ 0,16. Do total, 11 postos mantiveram o mesmo preço do produto nas bombas, 98 aumentaram e nenhum reduziu.
O litro do álcool também registra alta com o menor saindo de R$ 3,790 para R$ 3,950, com o maior indo de R$ 4,390 para R$ 4,490 (22 postos). A média do produto está em R$ 3,997.
Cobrança abusiva
Em Campina, o Procon notificou 13 distribuidoras de combustíveis para que prestem esclarecimentos sobre os valores dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) que foram cobrados aos revendedores campinenses desde o dia 1o de junho até ontem. As distribuidoras têm um prazo de cinco dias para atender a notificação do órgão. “A medida visa esclarecer a política de preços adotada pelos postos campinenses nas últimas semanas e garantir o direito do consumidor à preços justos”, explicou Saulo Muniz, coordenador do Procon-CG, acrescentando que o trabalho de fiscalização também continua no município.
Além disso, o órgão atuou 43 dos 60 postos por suspeita de cobrança abusiva nos preços de combustíveis, em especial, do litro da gasolina comum. A operação de fiscalização teve início na segunda-feira (3), tem como meta garantir o direito do consumidor a preços compatíveis com a atual política de valores da Petrobrás. “Grande parte dos estabelecimentos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina, ignorando as reduções estabelecidas pelo Governo Federal”, destacou Saulo Muniz, coordenador do Procon-CG.
A Petrobras reduziu o preço do litro da gasolina para as distribuidoras em 16 de junho, quando o produto passou de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, queda de R$ 0,13 ou 4,3%. No dia 1o de julho, a empresa aplicou nova redução de R$ 0,14 no litro. Essa variação de preço deve ser, obrigatoriamente, repassada para os donos de postos de combustíveis e para o consumidor final.