Governador sanciona lei que cria Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo

Dados do IBGE 2020 revelaram que mais de 30 milhões de brasileiros tem mais de 60 anos, o que equivale a 14% da população brasileira. Na Paraíba, a estimativa da população idosa ultrapassa meio milhão de habitantes.
Dados expressivos para a necessidade de políticas públicas específicas para esta faixa etária.

No dia 30 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Estado, uma lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), que adequa a prática do Etarismo – quando uma pessoa é submetida a situação humilhante, constrangedora, preconceituosa e discriminatória, em razão da idade; equivalente à prática de assédio moral e psicológico.

A Lei Nº 12.665, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), já está em vigor, criando a institucionalização de um Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo, no Estado da Paraíba.

“Graças a Deus a expectativa de vida no Brasil e na Paraíba aumentam a cada censo. A nossa população idosa é uma população ativa, que gosta de trabalhar, de se mexer, que contribuiu e contribui muito, com o desenvolvimento do nosso estado. É uma população que merece todo o nosso respeito, proteção, cuidados e valorização. Tenho certeza de que esta lei irá despertar uma nova consciência, sobretudo, incentivando novas políticas públicas para idosos”, destacou Francisca Motta.

De acordo com a nova norma, o programa fica instituído nas Unidades Básicas de Saúde e Instituições de Ensino da rede pública, em todo o estado. O Programa de Combate ao Etarismo inclui também, a conscientização e prevenção do preconceito e discriminação praticados na internet, contra idosos paraibanos.