Governo federal e entidades sindicais assinam acordo para encerrar greve nas universidades públicas
Brasília, 27 de junho de 2024 – Após 70 dias de paralisação, professores e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação retomaram suas atividades acadêmicas. O retorno foi possível graças à assinatura de acordos entre o governo federal e entidades representativas das categorias.
Os acordos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e os sindicatos Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Reajustes e Reestruturações
Para os docentes, o acordo prevê uma reestruturação da carreira, com um aumento salarial médio de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Além disso, haverá uma reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Com isso, o salário inicial de um professor com doutorado será de R$ 13,7 mil, enquanto o de um professor titular, no topo da carreira, chegará a R$ 26,3 mil em 2026.
Os técnicos-administrativos receberão um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos. Haverá também ganhos com a progressão na carreira, aumentando dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.
Compromissos Adicionais
Além dos reajustes salariais, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Foi estabelecido também um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após a assinatura do acordo, para elaborar uma nova regulamentação.
Outro ponto acordado foi a recomposição do conselho que define as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.
Com a assinatura desses acordos, o governo federal e as entidades sindicais esperam melhorar as condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação, promovendo um ambiente mais estável e favorável ao desenvolvimento acadêmico no país.
Fonte: Agência Brasil