Hoje é o dia da maior eleição da PB
Neste domingo (6), mais de 3,2 milhões de paraibanas e paraibanos vão às urnas para escolher os candidatos e candidatas que ocuparão as Prefeituras e Câmaras Municipais dos 223 municípios do Estado pelos próximos quatro anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registrados 10.234 pedidos de candidaturas na Paraíba este ano, sendo 530 para prefeito, 541 a vice e 9.163 para o cargo de vereador. Números que garantem às Eleições Municipais 2024 o título de maior pleito da história do estado.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Justiça Eleitoral no estado contará com 10.626 seções de votação distribuídas em 1.825 locais e mais de 40 mil pessoas – entre voluntários e convocados – que trabalharão na organização dos trabalhos. Das 223 cidades paraibanas, apenas João Pessoa e Campina Grande poderão ter segundo turno por serem as únicas com mais 200 mil eleitores.
Como nas últimas duas eleições (gerais, em 2022, e municipais, em 2020) este ano as mulheres seguem representando a maioria do eleitorado paraibano, com 52,6% do total. Na análise por faixa etária, predominam os eleitores e eleitoras com idade entre 45 e 59 anos (24%), seguidos de perto pelos grupos de 35 a 44 (20,4%) e 25 a 34 (19,8%). Destacam-se também os cerca de 68 mil jovens eleitores (entre 16 e 18 anos) habilitados a participar do pleito, assim como os mais de 300 mil eleitores com mais 70 anos, para quem o voto é facultativo.
No recorte por escolaridade, os eleitores com ensino fundamental incompleto são maioria na Paraíba (24%), seguidos de perto pelo eleitorado com ensino médio completo (22%). Na sequência aparecem os eleitores com ensino médio incompleto (16%), os que lêem e escrevem (13%) e os que possuem ensino superior completo (8%). Encerram a lista os analfabetos (6%), com ensino superior incompleto (5%) e com ensino fundamental incompleto (5%).
Ainda sobre o perfil do eleitorado paraibano, os dados do TSE apontam que apenas 12% dos eleitores forneceram informações sobre cor e raça. Destes, a maior parte se autodeclara parda (63%). Em segundo lugar vêm os eleitores e eleitoras brancos (28%). Na sequência aparecem os autodeclarados pretos (8%), indígenas (0,6%) e amarelos (0,6%).
Embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres paraibanas representam apenas 34% das candidaturas registradas no estado. Na disputa pelas prefeituras, serão 115 candidatas a prefeita e 141 a vice. Uma diferença grande para as 415 candidaturas masculinas a prefeito e 400 a vice. Entre os postulantes ao cargo de vereador, os homens somam 5.955 candidaturas e as mulheres 3.208.
Na análise por faixa etária, a maioria das candidaturas se concentra entre os 35 e 54 anos. Neste grupo, destacam-se os com idade 40 e 44 (18%) e 45 e 49 (17%). Em relação ao grau de instrução, os candidatos com ensino médio completo são a maioria (38%). Na sequência vêm os candidatos com superior completo (27%), fundamental incompleto (14%) e fundamental completo (9%). Encerram a lista os candidatos com ensino médio incompleto (5%), superior incompleto (4%) e que apenas lêem e escrevem (2%).
No quesito cor e raça, 51% dos candidatos e candidatas paraibanos se autodeclararam pardos, 39% brancos e 9% pretos. Indígenas e amarelos representam, respectivamente, 0.8% e 0,3% do total de candidaturas.
O Republicanos, PSB e MDB são os partidos com maior número de candidaturas registradas no estado. Juntos eles somam 4.263 candidatos e candidatas. Na disputa para prefeito, o PSB se destaca com o maior número de concorrentes (118). O Republicanos aparece em segundo, com 97, e o MDB em terceiro, com 65. Já na disputa para vereador é o Republicanos que lidera com 1.460 candidatos e candidatas. O PSB tem 1.254 e o MDB 1.029. Cidadania e PSTU foram os partidos com o menor número de candidaturas registradas para o pleito deste ano, com duas para cada um.
Os candidatos à reeleição na Paraíba somam 1.740 (17% do total), sendo 107 a prefeito, 76 a vice e 1.557 a vereador. Em seis municípios a eleição para o Executivo terá apenas um candidato. São eles: Junco do Seridó, Ouro Velho, Poço Dantas, Santa Cruz, São José do Sabugi e São João do Tigre. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), nestes casos serão eleitos prefeitos os candidatos que obtiverem a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos. O que significa, na prática, que um único voto válido é suficiente para que a eleição do candidato único seja aprovada.
Cálculo
Para definir quem serão os 223 prefeitos e vices e os 2.021 vereadores eleitos em toda a Paraíba, a Justiça Eleitoral utiliza dois sistemas de cálculo diferentes: o sistema majoritário, para a disputa pelo Executivo; e o sistema proporcional, para o Legislativo. No primeiro, aquele ou aquela que recebeu mais votos se elege. Já o segundo, envolve dois cálculos chamados quociente eleitoral e quociente partidário.
De modo geral, no sistema proporcional o candidato ou candidata precisa cumprir dois requisitos para ser eleito: ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral; e estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — o que é determinado pelo quociente partidário.
O quociente eleitoral é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo. Por exemplo, nas eleições para vereador de João Pessoa em 2020, foram computados 364.851 votos válidos. A Câmara Municipal da capital tinha 27 vagas de vereador na época. O quociente eleitoral, portanto, foi de 13.513 votos. Logo, o primeiro requisito que o candidato ou candidata precisou cumprir para se eleger naquele ano foi ter votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. Ou seja, 1.351.
O quociente partidário, por sua vez, define o número de vagas a que cada partido terá direito. Esse cálculo é feito dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. Neste caso, a soma para se fazer o cálculo engloba os chamados votos nominais (dados especificamente a um candidato ou candidata) e os chamados votos de legenda (dados diretamente ao partido político).
Por exemplo, nas eleições para vereador de João Pessoa em 2020, imagine que um partido tivesse recebido 100 mil votos válidos no total. Para determinar quantas vagas o partido teria na Câmara Municipal seria necessário dividir 100 mil pelo quociente eleitoral daquele ano na cidade, que foi de 1.351. O resultado da conta é de aproximadamente 7,4. Como não existe fração de vaga, o que vem depois da vírgula é desprezado (não há arredondamento para o quociente partidário). Ou seja, nesse caso hipotético, esse partido teria direito a 7 vagas.
Então, para conquistar o mandato de vereador de João Pessoa em 2020, um candidato ou candidata de um partido que tivesse 100 mil votos precisaria ter pelo menos 1.351 votos e estar entre os 7 candidatos mais votados do seu partido para se eleger.
Segurança
De acordo com o governador João Azevêdo, a expectativa do Governo do Estado é que as Eleições Municipais 2024 sejam realizadas com tranquilidade. Para isso, mais de 9 mil policiais militares reforçarão a segurança do pleito através da “Operação Voto Seguro 2024”.
Além da atuação nos mais de 1800 locais de votação em 68 zonas eleitorais, a PM atuará nas cidades durante todo o processo do pleito em apoio à Justiça Eleitoral e à população. Ao longo da semana o reforço policial foi enviado para municípios da região metropolitana, do Sertão e das regiões polarizadas por Campina Grande e Guarabira. Além disso, sete municípios do estado contarão também com o apoio de tropas da Força Federal. São eles: Itabaiana, Cabedelo, Bayeux, Fagundes, Paulista, Pombal e São Bento.
Segundo João Azevêdo, os eleitores e eleitoras paraibanas podem confiar que as forças de segurança garantirão que as eleições na Paraíba transcorram em paz e conforme as determinações da lei. Neste sentido, ele aproveitou para convocar a população a participar ativamente do pleito.
“É fundamental que a sociedade entenda que é a democracia e a política que transformam as vidas. Você não pode delegar para outras pessoas decidirem seu próprio futuro. Quando você for chamado a participar de um processo como esse, você deve participar até para poder ter o direito de reclamar no futuro. O processo eleitoral nos permite ter essa participação efetiva. É um gesto extraordinário, só você e a urna escolhendo um candidato ou candidata e mudando as cidades”, disse o governador.
Texto de Filipe Cabral para o Jornal A União deste domingo, 6/10