Homem condenado por maus-tratos a gatos no Recife recebe pena agravada por crueldade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Pedro Fernandes Leal a seis anos de reclusão em regime semiaberto por maus-tratos a gatos na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. O crime, ocorrido em fevereiro de 2021, foi capturado em vídeo e mostrou Leal agredindo brutalmente os animais. A condenação, que ainda admite recurso, foi confirmada pelo TJPE na terça-feira (12).
O vídeo do incidente evidencia a crueldade de Leal, que foi visto chutando um gato até deixá-lo desfalecido e agredindo outro felino de forma severa. Ao menos cinco animais foram encontrados mortos na área, todos com sinais de tortura. Moradores locais relataram que não era a primeira vez que Leal cometia atos de violência contra gatos na região.
A Polícia Civil indiciou Pedro Fernandes Leal por maus-tratos, crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais do Código Penal. A lei especifica que, no caso de cães e gatos, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda, com acréscimo de um sexto a um terço da pena se houver a morte do animal.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Leal, e o caso foi julgado pelo juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, titular da 1ª Vara Criminal do TJPE. Na sentença, o juiz destacou o “dolo” e a natureza “cruel” dos atos de Leal, resultando na morte dos animais. Ele considerou os motivos dos maus-tratos como “injustificáveis” e salientou que os gatos eram protegidos por entidades e pela população local, estabelecendo que a sociedade em geral também foi vítima do crime.
Além da pena de reclusão, Leal foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 60 dias de salário mínimo vigente na época do delito, a ser corrigida monetariamente e paga ao Fundo Penitenciário no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão.
Esta condenação ressalta a gravidade dos crimes contra animais e a necessidade de proteção legal para prevenir tais atrocidades, reforçando o compromisso da justiça em punir atos de crueldade contra animais.
Fonte: g1