IFPB também deve exigir comprovante de vacinação
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram hoje (28/1) expressamente ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) o cumprimento das mesmas regras de apresentação do comprovante vacinal contra covid-19 já determinadas ontem.
Assim, todos os alunos, profissionais de educação, carreiras de apoio, servidores públicos ou terceirizados terão que apresentar o chamado “passaporte da vacina”, sob pena de instauração de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar. A exceção é se houver impossibilidade de vacinação, por contraindicação médica, em laudo devidamente fundamentado, ou a compatibilidade com o trabalho remoto.
Ontem, os MPs divulgaram recomendação para as escolas públicas e privadas. Nenhum aluno poderá ter acesso às atividades presenciais sem o comprovante vacinal. A recomendação ressalta que deve ser assegurado o acesso ao ensino remoto para os estudantes não vacinados porque, “em nenhuma hipótese, poder-se-ia privar do estudante o acesso à educação pública ou privada, vacinado ou não vacinado”.
Fonte: MPT