Inscrições abertas para pesquisadores da Paraíba participarem da Chamada Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio na Europa
O Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), divulgou nesta quarta-feira (22) os critérios para pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), instaladas no Estado, possam participar da Chamada Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2024, associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe. A Fapesq apoiará uma proposta no valor máximo de 20 mil euros.
De acordo com os critérios, além de possuírem vínculo empregatício com ICTs instaladas na Paraíba, os participantes devem ter diploma de doutor, ser vinculado a Instituição de Ensino Superior, estar adimplente e com cadastro atualizados no SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net); seguir as regras da chamada geral do programa Horizonte Europa – Staff Exchanges 2024, publicada no portal da Comissão Europeia, disponível em: EU Funding & Tenders Portal, entre outros. O prazo de submissão de propostas vai até o dia 5 de fevereiro próximo. E o prazo de execução da proposta aprovada será de 36 meses. (Acesse aqui os critérios adotados pela Fapesq).
A Chamada Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal é lançada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) com base no Acordo Administrativo assinado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o Confap, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sobre os mecanismos para apoiar a cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.
A chamada visa promover o intercâmbio científico, tecnológico e inovador, entre grupos de pesquisa do Brasil e da Europa, de forma que seja possível, através das soluções inovadoras, reaplicáveis e acessíveis, agregar valor ao estado da Paraíba, por meio de uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.
Intercâmbio de Pessoal das MSCA – O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, abrangendo o período de 2021 a 2027. No âmbito do Horizon Europe, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as disciplinas científicas.
Entre as ações apoiadas pelas MSCA, o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE) é projetado para promover a colaboração internacional, interdisciplinar e intersetorial. Isso é alcançado por meio da troca de pessoal de pesquisa e inovação e do compartilhamento de conhecimento e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado (e vice-versa) para avançar na ciência e fomentar a inovação. O programa visa criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.
Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil.
O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.