Isolamento mais rígido coloca setores produtivos em colisão com Estado
Entidades representativas do setor produtivo na Paraíba emitiram posicionamentos contrários às medidas de isolamento mais rígidas impostas pelo Governo do Estado para reduzir a contaminação por coronavírus. Em notas à imprensa, entidades reclamam de falta de diálogo e de pouco apoio para a retomada das atividades econômicas. O governador da Paraiba disse nesse domingo (31), em transmissão pela internet, que vai ouvir entidades ligadas à economia do estado para resolver impasses.
FCDL
Em nota, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), José Lopes da Silva Neto, disse que o plano apresentado pelo governador João Azevêdo é “absurdo, inconsequente e inconstitucional”.
“Passados 72 dias [de comércio fechado], o que o Governo do Estado apresenta é um plano de retomada de mais 70 dias para frente, ou seja, o comércio ficará fechado por quase seis meses”, escreveu ele, atacando João Azevêdo: “O seu governo trata a economia como inimiga da saúde e partícipe da proliferação da Covid-19”.
A FCDL defende que o setor tem condições de voltar ao normal, garantindo segurança à saúde de empresários, funcionários e consumidores. A nota pede que governador procure diálogo com o setor e concilie um outro plano de retomada econômica.
“Somos o setor que mais emprega aqui no estado da Paraíba. O Caged aponta que no mês de abril de 2020 houve redução de 8.299 postos de trabalho, número elevadíssimo e que detém grande parcela de responsabilidade de seu governo. Vamos atingir a perda de mais de 30 mil postos de trabalho nos seis primeiros meses do ano. O que o senhor vai fazer para impedir isso”, provocou.
CDL-JP
O presidente da CDL de João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, criticou as afirmações do governador João Azevêdo (Cidadania) que chamou aqueles que discordavam de suas medidas de enfrentamento à Covid-19 como “gananciosos, ignorantes, desinformados e como pessoas que optam por manter o lucro a todo custo”.
“Poderíamos dizer que ganancioso é aquele que em meio a esse cenário de crise não teve redução de seu subsídio ou da dotação orçamentária da sua residência oficial (comida, energia elétrica, empregados e outros custos); poderíamos ainda dizer que ignorante é aquele que passado mais de 60 dias do início do isolamento não é capaz de apresentar um plano de retomada de curto prazo, consubstanciando no isolamento mais longo do Brasil; poderíamos dizer que desinformado é aquele que acredita que um isolamento rígido com restrição à circulação de pessoas não é o mesmo que um lockdown; poderíamos dizer que quem coloca o lucro acima de tudo é aquele que não abriu mão temporariamente (mediante simples prorrogação) de suas receitas de ICMS”, disse o presidentre.
Em nota, ele afima que o momento não pede agressões gratuitas. “Embora Vossa Excelência não tenha utilizado o termo em inglês lockdown quando da edição do Decreto Estadual de nº 40.289/2020, o qual instituiu nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Santa Rita, Caaporã, Alhandra e Pitimbu a política de isolamento rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, Vossa Excelência aplicou medidas de lockdown, notadamente porque deixou expresso no art. 2º o “dever especial de confinamento”, “dever especial de permanência domiciliar”, “controle da circulação de veículos particulares” e “controle da entrada e saída do município”, o que, diferentemente do que o senhor tentou convencer em sua rede social, é sim um lockdown”
O presidente da CDL-JP disse ainda que o Estado não teria se disposto ao diálogo para resolver os impasses com o comércio. “A CDL-JP protocolou ofício pleiteando reuniões com Vossa Excelência ou com vossa equipe econômica, todavia, jamais recebemos uma resposta, nem que fosse para dizer que não poderíamos ser recebidos. Nesse período, em que já contamos com mais de 60 dias de fechamento do comércio pessoense, tivemos como principal bandeira a prorrogação do ICMS Fronteira e Substituição Tributária enquanto o comércio estava fechado, pedido este que não foi atendido e sequer discutido”.
A CDL-JP pede que o comércio seja reaberto, com medidas de segurança que garantam a saúde dos clientes e trabahadores do setor.
“O que queremos dizer para a população é que o comércio de João Pessoa e de toda a região metropolitana está pronto para reabrir com toda a segurança sanitária exigida para o momento, seja através da sanitarização dos ambientes, da higiene pessoal dos consumidores e trabalhadores, distanciamento social, ampla comunicação com a sociedade e um forte monitoramento. Entretanto, embora estejamos prontos, inclusive com discussões e intercâmbio entre vários Estados que inclusive já saíram do isolamento como o do Paraná e de Santa Catarina, jamais fomos ouvidos e não tivemos a chance de debatermos nossas ideias. O que queremos é uma saída planejada, controlada e pactuada, onde haja uma segurança sanitária. O plano de retomada apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba é inaceitável, pois a reabertura do comércio ocorrerá em cinco fases distintas com ciclos de 14 dias, ou seja, levaremos 70 dias para reabrir o comércio integralmente”.
CDL Campina Grande
O presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Campina Grande, Arthur Bolinha, também criticou as estratégias do governador João Azevêdo.
“Não existe uma luz para que os paraibanos possam crer em dias melhores. Evidenciando o tamanho da incapacidade administrativa de quem está à frente da gestão pública estadual. A realidade do Estado da Paraíba é apavorante. Comerciantes de empresas de todos os portes estão sendo duramente atacados pelo governo. Não se trata apenas de um problema de falta de gestão. Encara-se também como falta de respeito e de sensibilidade com homens e mulheres que lutaram para investir neste estado, gerar emprego e receita”, disse, em nota.
Segundo a CDL, 1.661 postos de trabalho foram extintos em Campina Grande durante o último mês. No mesmo período de 2019, a cidade apresentou números positivos, com saldo de 178 contratações.
Arthur Bolinha avalia que, embora preocupantes, os números poderiam ser ainda piores caso as empresas não tivessem aderido ao programa de suspensão contratual. “Infelizmente esse é o cenário que a economia de Campina Grande tem encarado, com pessoas desempregadas ou sem saber se terão seus empregos assegurados daqui a alguns meses. A perspectiva é de que os números referentes às demissões continuem no mesmo patamar ou ainda mais elevado ao final do mês de maio”.
Sinduscon-JP
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) repudiou, em nota, as medidas de restrição impostas pelo Estado para combater a proliferação do novo coronavírus.
“A classe da construção civil tem tomado providências concretas para evitar a proliferação do Coronavírus (COVID-19) desde 10/03/2020. Visando proteger a saúde de todos os colaboradores, familiares e pessoas envolvidas, investiu pesado na aquisição de EPIs, instrumentos de pulverização/higienização dos canteiros, termômetro de medição do pessoal, sem falar na instalação de comitês e ações de conscientização e de solidariedade dirigidos não apenas aos trabalhadores, mas, sobretudo a toda sociedade civil”, disse o sindicato.
Vereador da Capital quer comitê
Em João Pessoa, o vereador Thiago Lucena (PRTB) protocolou um requerimento para que a prefeitura monte um Comitê para Elaboração do Plano de Retomada Econômica da cidade, com a participação do Poder Executivo, da Câmara Municipal, da sociedade civil, entidades representativas da saúde e as instituições responsáveis pelo setor produtivo de João Pessoa, no intuito de colaborar e participar das tomadas de decisões relativas ao momento de pandemia.
“É preciso construir um Plano de Retomada conjunto, atendendo sempre os critérios sanitários necessários, mas com transparência e colaboração, através de reivindicações e necessidades da cidade. Para isso, precisamos que haja o diálogo do Poder Executivo Municipal com setores que querem contribuir com a retomada econômica da cidade, onde deve ser levado em consideração os posicionamentos e que os critérios adotados possam considerar os obstáculos que o setor produtivo e demais entidades têm enfrentado”, defendeu.
Thiago Lucena, que é presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Empreendedorismo da Câmara Municipal de João Pessoa, listou as entidades que têm interesse de participar do comitê. São elas: Câmara de Dirigentes e Lojistas de João Pessoa (CDL/JP); Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado da Paraíba (Sirecom/PB); Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP); Programa Paraibano de Qualidade – PPQ; Associação Comercial da Paraíba (Ascon/PB); Sindicato de Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/PB); Associação Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba (Abav/PB); Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH/PB); Conselho Regional de Medicina (CRM/PB); Associação Médica da Paraíba (AMP); Conselho Regional de Educação Física (CREF/PB); Sindicato de Empresas de Transporte de Carga da Paraíba (SETCE/PB); Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba (SIPC/PB); Associação das Indústrias de Panificação da Paraíba (AIPAN/PB); Sindicato das Concessionárias da Distribuição de Veículos Automotores na Paraíba (SINCODIV/PB); Sistema de Operações Multissetoriais em Atividade (SOMA Network); Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha (SINDICER/PB); Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (FEMICRO/PB); Associação dos Fabricantes de Móveis e Artefatos de Madeira da Paraíba (AMAP/PB).
Plano de retomada do Estado
Os nove Estados do Nordeste já têm planos para retomar as atividades econômicas. Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) apresentou, nesse domingo (31), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, o plano de retomada da atividade econômica na Paraíba, que ocorrerá a partir do dia 15 de junho.
O modelo é composto por quatro conjuntos de indicadores comportamentais e epidemiológicos que irão gerar uma nota, indicando os setores econômicos que poderão ser abertos em cada município.
A obediência ao novo e mais rígido isolamento social, que começa a valer nesta segunda-feira (1º), e às taxas de progressão de casos novos, ocupação hospitalar e letalidade serão parâmetros que irão gerar uma pontuação em bandeiras verde, amarela, vermelha ou preta para cada município do estado.
O município que apresentar a bandeira verde poderá ter todos os setores da economia em funcionamento, adotando as medidas de distanciamento social. A bandeira amarela indicará restrição de funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da epidemia. A bandeira vermelha permitirá a liberação apenas das atividades essenciais e a preta, representa restrições adicionais de locomoção.
A retomada das atividades econômicas obedecerá quatro fases: início da flexibilização, ampliação da flexibilização, abertura controlada e novo normal. A mudança de cada fase terá um intervalo mínimo de 14 dias, mediante a critérios como a redução do número de casos por pelo menos 14 dias contínuos, aplicação de testes rápidos e a capacidade do sistema de Saúde.
O governador afirmou, durante a transmissão ao vivo, que todos os segmentos da economia serão ouvidos a partir desta segunda-feira (1º), oportunidade em que as Secretarias e órgãos do governo estadual irão apresentar o plano e receber sugestões dos setores produtivos.
Portal Correio