JANELA PARTIDÁRIA – Troca-troca de partido tem início amanhã

Começa amanhã, dia 3, a janela partidária para que deputados estaduais e federais possam trocar de partido político sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A janela se fecha no dia 1º de abril.

Na Paraíba, os comentários são no sentido de que pelo menos 10 dos 36 deputados estaduais troquem de legenda, além de quatro deputados federais.

Pelas expectativas, o quadro entre os deputados estaduais será esse:

Adriano Galdino- sai do PSB e pode ir para o Republicanos;

Anderson Monteiro – deixa o PSC e se filia ao MDB;

Cabo Gilberto – troca o PSL pelo PL.

Cida Ramos – sai do PSB e vai para o PT;

Estela Bezerra – também sai do PSB e vai para o PT;

Érico – deixa o Cidadania e ingressa no MDB;

Taciano Diniz – dá adeus ao Avante e diz olá para o Republicanos;

Eduardo Carneiro – troca o PRTB pelo PROS;

Júnior Araújo – deixa o Avante e ingressa no PSB;

Raniery Paulino – deixa o NDB e se filia ao Republicanos.

Na Câmara dos Deputados, o quadro poderá ser o seguinte:

Edna Henrique – sai do PSDB e ingressa no Republicanos;

Efraim Filho – larga o DEM e segue para União Brasil;

Julian Lemos – deixa o PSL e também segue para União Brasil;

Wilson Santiago – dá adeus ao PTB e reforça o Republicanos.

A janela partidária faz parte do calendário eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997). Trata-se de uma mudança regulamentada na Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). Naquela ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence ao partido, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

G.V.

FOTO: ASCOM ALPB