João Azevêdo e Flávio Dino lançam Pronasci II na PB com investimentos iniciais de R$ 20 milhões
governador João Azevêdo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançaram, nesta sexta-feira (31), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, as ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) em âmbito estadual, com investimentos iniciais de R$ 20 milhões. Na ocasião, foram entregues viaturas para as Forças de Segurança da Paraíba, destinadas à Patrulha Maria da Penha.
O chefe do Executivo estadual e o ministro Flávio Dino também assinaram os protocolos de intenções entre o Ministério da Justiça e o Governo da Paraíba para criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, voltada ao atendimento das mulheres vítimas de violência, e para o fortalecimento da infraestrutura da execução penal e ressocialização no estado, por meio de doação futura de equipamentos e veículos. Na solenidade ainda foi assinada a ordem de serviço para a aquisição de equipamentos destinados às ações que visem à redução da violência contra a mulher.
O governador João Azevêdo ressaltou que a soma de esforços com o Ministério da Justiça viabilizará o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no estado. “Segurança Pública é uma área que requer investimentos constantes e essa parceria terá como resultado a Casa da Mulher Brasileira e a continuidade de programas tão exitosos, como a Patrulha Maria da Penha, que já chegou a 100 municípios. Tivemos uma redução no número de feminicídios de 30% e essa ação de hoje vai fortalecer ainda mais as ações em defesa da mulher”, frisou.
Ele também evidenciou os investimentos do governo para garantir as melhores condições de trabalho para as Polícias e Corpo de Bombeiros. “A segurança pública da Paraíba é a melhor do Norte/Nordeste, construímos os Centros Integrados de Comando e Controle de Patos, Campina Grande e João Pessoa, investimos mais de R$ 160 milhões em tecnologia, adquirimos os melhores equipamentos e estamos aqui celebrando conquistas do povo da Paraíba”, acrescentou.
O ministro Flávio Dino destacou que o Pronasci II inicia suas primeiras ações no estado com investimentos iniciais de R$ 20 milhões. “A Paraíba está sendo contemplada com a primeira Casa da Mulher Brasileira e a nossa missão é fazer que as ações cheguem a quem mais precisa, a partir de parcerias com o Governo do Estado, que tem feito um ótimo trabalho, com capacidade de investimentos, com ampliação de estruturas físicas e aquisição de equipamentos, e vamos nos somar a esses esforços para fortalecer a paz social”, comentou.
O secretário de estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, evidenciou a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento de políticas públicas de segurança. “O resgate do Pronasci vem em boa hora para o país e para o nosso estado até porque muitas ações que vêm se desenvolvendo já tem alinhamento com esse programa, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, da tomada de decisões com base nos indicadores territoriais e profissionalização de reeducandos e egressos”, falou.
O secretário de estado da Administração Penitenciária, João Alves, afirmou que a inclusão da Paraíba no Pronasci permitirá a ampliação das políticas de ressocialização. “Esses recursos vão ampliar o processo de formação contínua, capacitando cada vez mais nossos policiais penais como também trarão benefícios para os reeducandos e pessoas egressas do sistema prisional. Haverá fortalecimento das políticas públicas direcionadas às pessoas em privação de liberdade com novos cursos profissionalizantes, mais capacitação na área educacional, além do aperfeiçoamento do processo de cumprimento da pena”, pontuou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que o Pronasci II representa a priorização do governo federal à proteção de vida das mulheres e será fundamental para a expansão da Patrulha Maria da Penha no estado. “ “A Patrulha Maria da Penha é um programa muito importante criado na gestão do governador João Azevêdo e foi custeado exclusivamente pelo Governo do Estado nos últimos anos, é uma iniciativa já premiada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e que dentre as mulheres atendidas pelo programa, o índice de feminicídio é zero. Essa é uma iniciativa com foco na prevenção, contando com uma equipe multiprofissional para dar suporte a quem precisa da atenção do estado”, declarou.
Estiveram presentes ao evento Diego Galdino (secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Rafael Velasco (secretário nacional de Políticas Penais); e Tamires Sampaio (coordenadora do Pronasci).
Os deputados federais Gervásio Maia e Wilson Santiago; o deputado estadual Wilson Filho; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e auxiliares da gestão estadual também prestigiaram a solenidade.
Pronasci II – As ações do Pronasci visam o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres, às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis, com altos indicadores de violência; no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para reeducandos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural.