João Azevêdo precisa investir R＄ 6,3 bilhões em saneamento nos próximos quatro anos
Governo reeleito tem desafio pela frente, em setor que hoje deixa 2,4 milhões de pessoas no estado vivendo sem sistema de coleta de esgoto
Com a reeleição de João Azevêdo (PSB), a Paraíba começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios: o governo terá que viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do estado.
Segundo a Agenda para a Universalização, preparada pela entidade ABCON SINDCON, 62% da população paraibana não é atendida com coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 2,4 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico. Outras 666 mil não possuem acesso à água de qualidade.
O estudo calcula que, para tirar a Paraíba do atraso secular em relação ao saneamento, é preciso investir R＄ 23,7 bilhões nos próximos dez anos, sendo R＄ 6,3 bilhões já no próximo governo (2023-2026).
A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além de informações do SNIS — Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento e IBGE.“Para efetivar esse desafiador objetivo, é preciso usar toda capacidade da sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde e a dignidade humana”, analisa o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.
A Paraíba já possui uma lei de regionalização aprovada, que institui quatro blocos de municípios como referência para a prestação de serviço das operadoras. Mas 152 municípios ainda estão com contratos irregulares, dos quais 149 com menos de 50 mil habitantes. Ainda não existe no estado concessão à iniciativa privada nesse setor.
Um projeto para concorrência está em estruturação pelo BNDES, abrangendo 93 municípios, com população beneficiada estimada em 2,29 milhões de pessoas e investimento previsto de R＄ 6 bilhões.
O estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor, ressalta que o saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica que o Brasil e o estado necessitam.
A estimativa é de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho em todo o Brasil com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por valorização imobiliária, a ampliação do turismo e a redução da poluição, entre outros.