Juiz nega prisão domiciliar de pediatra e decide por transferência de Pernambuco para João Pessoa
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, que também determinou que ele seja transferido de Pernambuco para um presídio na Paraíba em até 30 dias. O documento com a decisão foi assinado na última quarta-feira (19).
A defesa de Fernando Cunha Lima questionou a decisão, e alegou que a transferência para a Paraíba coloca em risco a vida do médico.
No último dia 14 de março, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a transferência do médico para o estado e se colocou contra a prisão domiciliar.
Nos autos, a defesa do médico pediu a domiciliar usando o argumento que o médico tem idade avançada e problemas de saúde. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a Justiça mantivesse o médico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice foi contra os dois pedidos.
O juiz afirmou que “a idade avançada do acusado não é, por si só, motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar”. E disse ainda que as investigações mostram “um elevado grau de periculosidade que não foi mitigado pela idade”. Sobre os problemas de saúde, o magistrado afirmou que não existem provas de que eles não possam ser tratados no sistema prisional.
Para determinar a transferência, o juiz ressaltou que é a medida é necessária para “continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”.