Justiça manda Ruy Carneiro retirar propaganda eleitoral antecipada negativa contra prefeito atual
A juíza Silvanna Pires Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral da capital, determinou na manhã desta sexta-feira que o deputado federal licenciado Ruy Carneiro (Podemos) deverá retirar postagem publicada em seu perfil no Instagram contra o atual gestor da capital, Cícero Lucena (Progressistas). Os dois são concorrentes na eleição para prefeito de João Pessoa.
A postagem diz que Cícero “já escolheu o lado do esquemão de ônibus” e deve ser retirada em até 48 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Para o Progressistas, trata-se de uma propaganda antecipada negativa contra o seu principal opositor, o que foi acatado pela juíza, para quem a publicação tem o objetivo de “causar confusão na cabeça dos eleitores e propagar desinformal com cunho eleitoral” e ainda apresenta “contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa, seja pela forma ou meio empregados ou conteúdo difundido, em muito assemelhado a divulgação anterior, na qual o representado afirmou que seu adversário, ora representante, ‘já escolheu o lado do esquemão dos ônibus'”.
Confira a decisão:
