Justiça prova a Romero que carrapeta não dá em pião e suspende liminar que abre bares e restaurantes em CG
O prefeito Romero Rodrigues pagou caro pelo desejo de antecipar a campanha politica e travar uma queda de braço com governador João Azevedo a respeito dos efeitos do decreto que restringe atividades de bares, restaurantes e vendas de bebidas, válido para todo o Estado.
Como se a pandemia fosse um palco, onde as divergências de qualquer ordem pudessem ser resolvidas, a goles de mídias, o atuante prefeito campinense chamou o governador pra dançar e tropeçou no samba e no enredo ao ver a Justiça derrubar a liminar que lhe concedia o direito de revogar o decreto do Governador.
O mais lamentável nessa guerra de liminares é ver a Justiça claudicar entre um e outro interesse sem atentar para a gravidade da doença, que já manifesta uma nova cepa, que potencializa o contágio.
As medidas restritivas do governador não tem cunho ideológico e atende a orientação e exigências das autoridades mundiais de Saúde.
Se Campina consegue apresentar um quadro de regularidade e redução dos índices, isso não lhe confere o direito de fugir aos efeitos gerais do decreto por ser ela um polo de atração e passagem de muitas pessoas, transitando constantemente principalmente em um período tradicional de confraternização do mundo católico.
Tem muito de politica na disputa sustentada por Romero, algo que se assemelha ao racionamento de água, onde tudo prevaleceu menos o bom senso.
É preciso maturidade para não transformar em disputa rasteira um momento tenso e preocupante, onde todos devem se engaja na luta pela preservação da saúde pública.
Em razão disso, a Justiça reverteu a liminar concedida pelo juiz campinense e fez prevalecer os efeitos do decreto estadual provando que carrapeta não dá em pião
Como consequência a decisão liminar desta quinta-feira (24) derrubou o decreto 4.539, da Prefeitura de Campina Grande, que permitia que bares e restaurantes abrissem as portas normalmente no natal e ano novo. A decisão é do juiz Ely Jorge Trindade.
O magistrado atendeu ação do Governo do Estado. O descumprimento da decisão deve acarretar multa de até R$ 50 mil.
“15. Diante dos fundamentos expostos, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do art. 2o. Do Decreto Municipal 4.539/2020, do Município de Campina Grande, devendo serem respeitadas as medidas determinadas no Decreto Estadual 40.398/2020, do Estado da Paraíba.
16. No caso de descumprimento da determinação imposta neste decisum, fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme requerido, sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal”, pontuou o juiz.
A publicação do decreto pelo prefeito Romero Rodrigues foi contrária ao decreto publicado na última segunda feita pelo governador João Azevêdo, que determinou que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 1º de janeiro de 2021, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15 horas.
Em seu argumento, Romero disse que ‘não tem sentido o Município de Campina Grande, com suas peculiaridades em termos de combate e controle estrutural sobre a Covid-19 receba o mesmo tratamento rigoroso de outubro municípios e regiões onde as condições são críticas.’
Entenda
De acordo com o decreto estadual, nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, o atendimento nas dependências comerciais só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Já o decreto municipal de Campina Grande permitia que bares e restaurantes abram as portas normalmente, desde que respeitem as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Solidariedade
Em vídeo de Natal, o governador João Azevêdo (Cidadania) e a primeira-dama, Ana Maria Lins, prestaram solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 no Estado. Ele destacou que pandemia trouxe lições aos paraibanos.
“A pandemia nos impôs perdas e tem nos deixado grandes lições: dentre elas, a que precisamos um dos outros, que nossas atitudes fazem diferença no mundo e nada vale mais que a vida”, disse.
Ele pediu para que, neste fim de ano, os paraibanos aproveitem em casa e sem aglomerar.
“Fiquem em casa, celebrem com os que fazem parte do seu convívio… “, disse.