Justiça suspende acordo do governo com sindicato que daria fim à greve dos professores federais
Decisão ocorre em meio a disputa entre entidades por continuidade da paralisação
A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.
Estudantes e professores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) fazem protesto contra Lula (PT) –
A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.
Procurado, o Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.
Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas”.
Pimenta ainda cita como agravante o fato de o Proifes não possuir registro sindical, sendo uma federação de sindicatos.
O Andes pede aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026 e planeja seguir apoiando a greve até o governo aceitar as condições. Além disso, a entidade pede um plano par a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos.
“A vitória judicial vem não só em bom momento, mas expressa a justa compreensão quanto a ilegitimidade da entidade fantasma [Proifes] em participar do processo negocial em nome dos professores e professoras em nível federal, o que desde a instalação da mesa vínhamos denunciando”, diz Gustavo Seferian, presidente do Andes.
Em meio à disputa judicial, o Ministério da Gestão convocou um novo encontro com os sindicatos em 3 de junho. No mesmo dia, foi convocada uma manifestação da classe em Brasília.
Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve. Na terça (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornariam às atividades, e todas optaram por seguir em greve. Dentre elas estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia).
Além disso, houve novas adesões ao movimento, da UFPI (Universidade Federal do Piauí), UFPB e UFCG.
Fonte: Folha de S. Paulo
Foto da capa: Redes sociais/Reprodução/Aduf-PB