Lei e projetos do deputado Michel Henrique garantem direitos e proteção às mulheres paraibanas

Em uma trajetória política marcada pelo compromisso com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), vem se destacando como um defensor dos direitos das mulheres com importantes projetos apresentados e aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba.

E neste Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08), é fundamental reconhecer a significativa atuação do deputado em prol das mulheres paraibanas e informar.

A Lei 12.612 é a primeira do deputado, e foi sancionado logo nos três meses de seu primeiro mandato, e trata sobre a obrigatoriedade de casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade.

Outra iniciativa do parlamentar é o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para os direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário, buscando reduzir as desigualdades de gênero e melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e agroflorestais no estado. Por meio dessa legislação, Michel Henrique reafirma seu compromisso com a inclusão e o empoderamento das mulheres no campo.

Um projeto que tramita na ALPB, garante que os hospitais públicos e particulares, clínicas, caps, postos de saúde e de coleta credenciados à rede estadual de saúde, estão obrigados a oferecer atendimento psicossocial diferenciado às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista.

O deputado foi autor do Projeto, que determina a adesivagem das viaturas da polícia militar da patrulha Maria da Penha na cor lilás. Essa medida não apenas simboliza um apoio visível às vítimas, mas também representa uma mudança de paradigma na abordagem policial desses casos sensíveis.

Michel solicitou ainda a instalação de casas de acolhida da mulher em vários municípios paraibanos.

Além das conquistas legislativas, o deputado também tem se destacado por sua postura comprometida e sensível em relação às demandas das mulheres. Em suas palavras, Michel Henrique ressalta a importância de reconhecer a força e a importância das mulheres na sociedade.

Diante desse contexto, o Dia Internacional da Mulher se torna não apenas uma data de celebração, mas também um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados na luta pela igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos das mulheres. E é com lideranças comprometidas como o deputado Michel Henrique que podemos avançar rumo a uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos.