Liminar que suspende Lei sobre acesso aos banheiros das escolas campinenses desrespeita Estatuto da Criança e do Adolescente, diz professor aposentado da UEPB

A decisão tomada pela Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande suspendendo Lei Municipal que regulamentava o acesso aos banheiro das escolas da cidade principalmente entre a faixa até 12 anos, reforçando a ideologia de gênero, chocou parcela da sociedade estarrecida com a liminar concedida pela autoridade judiciária. Na opinião do professor aposentado de Filosofia da UEPB, e coronel reformado da PM, Arnaldo Costa, a liminar afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente como também a Constituição brasileira ao desrespeitar a independência dos Poderes.

O professor e coronel Arnaldo Costa encaminhou artigo ao JAMPA NEWS manifestando sua repulsa e indignação com a liminar da Juíza campinense, e também emprestando solidariedade ao vereador Olímpio Oliveira, autor da Lei, que transcrevemos abaixo:

Justiça põe no lixo valores da família

Arnaldo Costa (*)

O título deste artigo pode causar surpresa para alguns, mas também pode ser recebido com certa naturalidade por outros, já que essa nossa “Justiça” tem cometido tantas besteiras que validam o título. Todos nós brasileiros (sempre é bom lembrar) estamos diariamente sendo massacrados com notícias das mais adversas vindas de todos os lados e matizes contra os valores básicos da nossa cultura judaico-cristã, como família, liberdade e amor ao próximo.

As origens e razões dessa invasão vertical dos bárbaros (plagiando Mário Ferreira) dariam para escrever um ou mais livros. Mas apenas vou lembrar um documento ou prática que foi exercido pelo desgraçado (ausência da graça de Deus) Lenin, quando esse defendia nas suas lições: “Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual” e “Contribua para a derrocada dos valores morais…”

Esse documento chamado Decálogo de Lenin foi depois mais elaborado por um não menos desgraçado chamado Gramsci, o qual disseminou essas ideias e outras similares no seio das redações da imprensa, nos partidos políticos, nos sindicatos pelegos, na igreja católica, incluindo a CNBB, nos órgãos públicos, incluindo o Judiciário, nos quartéis, e fundamentalmente nas escolas em seus três níveis, principalmente nas Universidades visando os futuros professores e jornalistas. Tal estratégia funcionou.

Todos esses segmentos, a partir dos anos 70, em pleno regime militar, começaram a ser aparelhados, chegando ao extremo nos governos de FHC, Lula e a anta Dilma.

Ah! Vou falar sobre a aberração invadida na nossa querida Campina que ainda é Grande, apesar dos seus políticos nativos, onde uma Juíza de Direito, contrariando não só a Constituição Federal, como também o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto esse reconhecido internacionalmente como modelo de legislação para a infância. Os três níveis pelos quais as gerações adultas estão representadas no Estatuto são a família, a sociedade e o Estado. Algo bastante positivo presente na Seção I do capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente é que o legislador deixou claro que devem ser respeitados os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Essa magistrada defendeu práticas abusivas contra crianças menores de 12 anos de idade! Isso mesmo: a exposição de cenas de nudez ou pornográficas, o que certa e consequentemente, resultará em prática de atos libidinosos contra esses menores.

Pois bem. Toda essa preliminar foi para fundamentar a minha posição e de muita gente estarrecida com essa decisão de uma Juíza de Direito, cujo nome não interessa, que numa canetada suspendeu uma Lei Municipal que proibia o uso de sanitários nas escolas do ensino fundamental por identidade de gênero.

Vejam o quanto o Poder Judiciário, sob a influência do desacreditado STF, vem interferindo nos outros Poderes, numa afronta ao Artigo 2º da Constituição Federal, onde diz que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Será que são mesmo? Ou o são apenas na letra fria da lei? O mais grave é que esse Vereador, como qualquer outro parlamentar, foi eleito pelo povoe essa Juíza se mostra apenas uma burocrática da Justiça, inclusive ofendendo a nossa Carta Magna. Agiu apenas para atender suas tendências político-sexuais.

Tal Lei municipal é de autoria do Vereador Olímpio Oliveira, de quem tenho excelentes referências como defensor da cidadania e dos valores da família, a quem não devo nada nem ele a mim. Aqui não se trata da famosa prática “toma lá, dá cá”, tão utilizada desde o famigerado FHC e estancada pelo JB.

Identidade de gênero juntamente com identidade da raça negra (branco tem raça?) é um assunto muito falado nas escolas, mais ainda do que português, matemática, ciências, geografia, história. Não é à toa que
as nossas crianças entram no ensino médio ainda sem saber resolver uma equação de 1º grau ou escrever um bilhete com duas frases ou nem sabem que este país já teve um Império. Os resultados pífios do IDEB bem demonstram tal fracasso, graças aos raios iluministas do farsante Paulo Freire.

As nossas escolas de ensino público estão infestadas de professores (não falo de educadores) sob a influência da doutrina gramscista, embora arrotem ser marxistas. O que prova a alienação ideológica reinante nessa categoria. Disso, não tenho nenhuma dúvida. Aliás, isso já é do domínio público.

As publicações veiculadas nas redes sociais falando sobre o assunto são quase todas com o viés gramscista. E o mais grave é que costumeiramente distorcem o teor das fontes. Por exemplo, quando recorrem ao grande Freud distorcem alguns dos resultados de suas pesquisas. Há um estudo desse cientista publicado em 1905 com o título Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade.

Citando apenas um exemplo, uma professora do RG do Sul fez publicar um dos pensamentos contidos nesse documento. Pesquisei e verifiquei a distorção em favor do viés da liberdade de sexo. Gente, nunca acredite no que dizem ou publicam seguidores de Lenin, Marx, Gramsci ou outro canalha que quer distorcer os valores sublimes da família.

É pura falácia professores dizerem que querem discutir a questão da identidade de gênero nas escolas. Na verdade, esse pessoal dominado pelo viés ideológico esquerdista quer é orientar as crianças e adolescentes para a prática do ideário de Marx ou de Gramsci. É daí que também surgem os inocentes usando camisetas com o nome “Guevara”, “Lula livre” e as passeatas “as vadias”, além das “passeatas gays”.

Seguindo o pensamento sensato do Vereador Olímpio, imaginemos a seguinte cena: uma menina de 7 ou 8 aninhos encontra no banheiro um meninão de 12 anos de idade e com o pinto exposto. Vocês pais, aceitam
essa situação? Reajam e com toda a veemência possível. Acabou o tempo de ficarmos calados perante os absurdos vindos de governantes, magistrados e de qualquer calhorda no poder.

Vejo no portal Jampa News que o Vereador vai recorrer à Procuradoria Municipal da decisão absurda dessa Juíza. Não! Sr. Vereador. Não recorra aos trâmites burocráticos distantes do problema. Recorra aos que estão sendo prejudicados que são os pais e mães dessas crianças que estão sendo lançadas às garras de uma ideologia comunista que já sacrificou milhões de pessoas em todo o mundo.

Desafio essa Juíza de Direito a um debate pra ela defender sua decisão. Aposto que ela recusará, pois não tem cultura suficiente para fundamentar sua decisão. Essa Juíza, pelo visto, limitou-se a se instruir para passar, sei lá como, no Concurso e se encastelou como magistrada. Aposto também que ela nunca leu uma ou outra obra dos filósofos clássicos gregos nem de John Locke, Montesquieu,Thomas Hobbes, Sto.Agostinho, Tomás de Aquino, Ayn  Rand.Também pelo visto, ela deve ter sido influenciada por frases soltas propagadas como de Karl Marx, Hegel, Lenin, Gramsci e outros anunciadores do apocalipse. Muito dificilmente, um comunista lê um livro comunista.

Porque se ler, desiste. Ao contrário dos cristãos, que quanto mais leem a Bíblia mais seguem Jesus!

Tenho muito mais a externar, mas deixa pra o próximo capítulo, se Deus permitir.

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(*) Professor aposentado da UEPB. Pós-Graduado em Filosofia.