Mais de 30% dos veículos com modificações estão irregulares na PB

Na Paraíba, há 1.567.816 veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Essa é a frota geral divulgada pelo órgão até julho de 2023. Segundo a
Federação Nacional da Inspeção Veicular (Fenive), de 1% e 2% da frota total do estado se refere aos veículos modificados, aqueles rebaixados, ou que passaram a ser movidos a GNV ou que tenham passado por qualquer modificação na característica original. Na Paraíba, eles somariam pelo menos 15.678 veículos. O problema é que, segundo a Fenive, mais de 30% desses veículos alterados não deveriam estar circulando, pois estão irregulares e podem incorrer em falhas que ameaçam a segurança no trânsito.
As estatísticas da Fenive foram baseadas em informações extraídas do banco de dados das empresas de inspeção veicular do país em 2022. Os números mostram que pelo
menos 33% desses veículos seriam reprovados, caso passassem por inspeção veicular. Quase a metade (47,58%) apresentou problemas com relação à sinalização (luzes e faróis) e 30,1% registraram defeitos ou irregularidades em equipamentos obrigatórios – cintos de segurança, pneus, freios, barras de proteção, entre outros. A Fenive explicou que do total de veículos alterados que passam por inspeção, um terço (1/3) é reprovado, tendo que reparar os defeitos para poderem circular.

Em entrevista ao jornal A União, o diretor executivo da Federação, Daniel Bassoli, comentou as vantagens desses transportes estarem regularizados. “Se tais veículos passam por inspeção, assegura-se que as condições de segurança são cumpridas, à luz de regulamentos do Inmetro, que definem os requisitos para inspeção, além da legislação de trânsito. Aqueles que não passam por inspeção, como os irregulares, podem gerar riscos de falhas mecânicas, podendo ocasionar acidentes”, frisou Bassoli.

Segundo ele, a “inspeção veicular é ferramenta fundamental para fomentar a manutenção da frota, reduzindo risco de sinistros por falhas mecânicas. Daniel ressaltou que a fiscalização dos veículos modificados, em circulação, deve ser feita pelas polícias. “Infelizmente, o efetivo dos órgãos fiscalizadores não consegue avaliar todos os veículos em circulação. Por isso, vemos muitos deles irregulares”.

Ele exemplificou as falhas vistas nas vias quando o condutor não se preocupa em seguir as normas: veículos com GNV instalado irregularmente, podendo causar riscos, principalmente, durante o abastecimento; caminhões com a suspensão traseira elevada acima da tolerância prevista, entre outros. “Soluções informatizadas deveriam ser
desenvolvidas para facilitar a fiscalização”, disse Bassoli.

Fabricantes avaliam critérios

O engenheiro mecânico, Verilton Nunes, professor do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), explicou que quando se pensa na projeção de um veículo, são  considerados critérios como a estrada, o clima onde o carro irá circular, até segurança, durabilidade, potência e consumo. Esses e outros requisitos influenciam no sistema desses transportes.

Quando o carro é comprado, há condutor que decide instalar, por exemplo, um “kit GNV”, de gás natural veicular, para obter mais economia no uso do combustível. Outros fazem o famoso “rebaixamento”, por questões estéticas do automóvel. “Em ambos os casos, ocorre uma alteração do projeto, que inicialmente não foi feito para estas alterações, e quando o serviço é realizado de forma clandestina, sem um profundo conhecimento e fiscalização, pode trazer consequências desde um reparo material até colocar em risco a vida”, alertou Verilton.

Tomando como base apenas essas modificações citadas acima, o professor explicou que os trabalhos amadores ou sem a devida inspeção podem resultar em explosão do
cilindro de GNV durante o abastecimento por falha de componentes. No caso do “rebaixamento” há risco de sobrecarga nos componentes da suspensão e direção, com ameaça de rompimento dos elementos da suspensão do carro, como molas e a própria roda. Os prejuízos seriam inevitáveis não só para o condutor, mas para todos ao seu redor, pedestres e outros motoristas.

Quando um carro original de fábrica apresenta falha de funcionamento em determinado modelo ou série, as montadoras, como forma de garantir a segurança dos clientes,
costumam convocar os motoristas para fazerem o devido reparo, o chamado “Recall”. “Tudo isso na tentativa de reduzir acidentes por falha de alguma peça e preservar vidas. Quando a alteração é realizada por um clandestino, nenhuma garantia é oferecida ao cliente, pouco se sabe da procedência do material e procedimentos realizados”.

E para quem insiste em fazer modificações na estrutura do veículo de forma irregular, o engenheiro mecânico deixou um recado. “É aconselhável sempre buscar  informações do que se deseja realizar em seu veículo, principalmente em relação à segurança. E buscar oficinas ou representantes que estejam de acordo com o cumprimento de normas e com órgãos fiscalizadores. Mesmo realizando o serviço com algum prestador legalizado, a manutenção periódica é um requisito chave e sempre
será fundamental para o acompanhamento do funcionamento e descarte de falhas. Vale seguir o famoso ditado: ‘o barato pode sair caro’ e não há economia ou estética que pague pela vida.”

Operações estão previstas no CTB

O gerente de Vistoria e Emplacamento do Detran-PB, Renato Prado Alves de Souza, destacou que alterações de características e transformações de veículos são procedimentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa conduta só passa a ser irregular
quando são feitas alterações não previstas, ou previstas e que não foram regularizadas pelo órgão competente. Para se fazer uma alteração veicular de forma legalizada no estado, Renato explicou que o veículo deverá ser submetido à vistoria no Detran-PB. “Inicialmente, é necessário obter uma autorização prévia sobre a mudança específica, e o serviço deve ser realizado em uma empresa acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).”

Caso seja flagrado pelo órgão fiscalizador com um veículo alterado irregularmente, o responsável pelo transporte irá responde or infração grave, prevista no Art. 230 do CTB e terá de desembolsar R$ 195,23, sem falar que o veículo ficará retido. Exemplo positivo O empreendedor Thiago Felipe Nóbrega Leles trabalha com carros para locação em João Pessoa e costuma implantar o “kit GNV” nos veículos, porém, sempre mantendo o cuidado de fazer tudo conforme a legislação. Segundo ele, o investimento nesse serviço varia, conforme o porte do veículo, mas somente o “kit gás” custa em média R$ 4.500. Para ele, o custo não é baixo, mas compensa. “Sempre procuro fazer tudo de forma regularizada, porque quem não age assim está sujeito a ser pego numa blitz. Então, primeiro andamos com tranquilidade e ainda oferecemos mais segurança ao condutor. Todo ano a gente passa também por uma vistoria. Acho as taxas um pouco abusivas, mas isso faz parte do processo”, destacou.

Thiago é cliente da Extra Gás, uma das empresas credenciadas na Paraíba em instalar o “kit gás”. O proprietário, Jean Carlos da Silva Apolinário, disse que para fazer o serviço na empresa, o cliente já tem de vir com a autorização do Detran. “O cliente tem de ir primeiro ao Detran, pegar a autorização, a gente instala, emite a nota fiscal e o motorista vai ao órgão de inspeção para verificar se está tudo certo”, contou.

Matéria de Alexsandra Tavares, para o Jornal A União deste domingo, 14/1

Foto: Secom-JP