MIDR reconhece situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.244
Portaria nº 4.245
Portaria nº 4.246
Portaria nº 4.247
Foram afetados pela estiagem os municípios de São Miguel do Guamá, no Pará; Caucaia, no Ceará; Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia, no Maranhão; Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco e Betânia do Piauí, no Piauí.
Já Aiuaba, no Ceará; Juramento, em Minas Gerais; São Miguel do Guamá, no Pará e Ouro Branco e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, Prudentópolis foi afetada por fortes chuvas. As cidades de Chuvisca, no Rio Grande do Sul e Sombrio, em Santa Catarina, foram atingidas por vendavais. Por fim, a cidade de Barracão, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à enxurradas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social