Ministério da Cultura aprova plano de ação da Funjope com recurso de quase R$ 6 milhões para a Lei Aldir Blanc II
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) recebeu a aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para o plano de ação destinado à política nacional da Lei Aldir Blanc II. Este importante passo autoriza o município a implementar um montante significativo de recursos, totalizando R$ 5.994 milhões a partir de 2024. Os fundos serão direcionados para diversas áreas culturais, abrangendo subsídios culturais e pontos de cultura.
Com a aprovação do plano de ação, inicia-se o processo de elaboração dos editais, acompanhado pela preparação de um plano de trabalho. Este último envolverá a participação ativa da sociedade civil e do Conselho Municipal de Cultura.
Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, destaca a importância da apresentação do plano ao Ministério da Cultura, cumprindo requisitos legais e administrativos para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc II. Ele ressalta que o plano foi elaborado de forma eficiente, abrangendo investimentos em diversas áreas culturais, infraestrutura, manutenção de equipamentos, e apoio a projetos artísticos e culturais.
Após essa etapa, o trabalho continua com a realização de um debate público sobre a utilização dos recursos ao longo de 2024. O plano e os editais serão submetidos ao Conselho Municipal de Cultura e à comunidade artística, garantindo a transparência e eficácia na aplicação desses recursos para o próximo ano.
Marcus Alves expressa seu agradecimento à Funjope por capacitar João Pessoa a receber esse expressivo investimento. Destaca ainda a importância do planejamento para garantir o desenvolvimento eficiente desses recursos.
A Lei Aldir Blanc II, baseada na experiência da Lei Aldir Blanc, destina R$ 15 bilhões em recursos para a cultura ao longo de cinco anos em todo o país. Em 2024, João Pessoa receberá quase R$ 6 milhões para serem aplicados através de editais, chamamentos públicos, concursos e seleções públicas no setor cultural.
Foto: Daniel Silva