Ministério da Cultura e Banco do Nordeste anunciam R＄ 10 milhões para patrocínio de projetos culturais
O Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério da Cultura (Minc) anunciaram, nesta quarta-feira, 15, o valor de R＄ 10 milhões para financiamento de projetos culturais na área de atuação da instituição financeira. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes e pelo presidente do Banco, José Gomes da Costa, durante a apresentação das mudanças no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste – 2023/2024.
O programa, que seleciona projetos culturais para receber patrocínio do BNB, irá oferecer até R＄ 5 milhões em 2023 e outros R＄ 5 milhões em 2024 a projetos contemplados em seu edital de seleção pública. “O Ministério da Cultura tem o Banco do Nordeste como uma instituição parceira nesta região. Não somente por seu potencial de investimento no nosso segmento, mas pelo seu entendimento de que não é possível promover o desenvolvimento de um povo sem valorizar a sua cultura. Por isso, fiz questão de estar aqui hoje para anunciar o relançamento do edital de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, agora alinhado com nossas políticas públicas. Juntos, vamos viabilizar nos próximos dois anos um investimento R＄ 10 milhões na cultura do Nordeste, em especial nos segmentos das artes cênicas, artes visuais, literatura, música e audiovisual”, declarou a ministra Margareth Menezes.
“O Banco do Nordeste, com apoio do Ministério da Cultura, tem orgulho de direcionar esses recursos a projetos de todos os estados de nossa área de atuação. Somos um banco de desenvolvimento e sabemos que o desenvolvimento sem cultura não existe. Desde as inaugurações das primeiras agências com apresentação de sarau até aquisição de obras de arte para compor o ambiente de suas unidades, o BNB apoia a cultura nordestina. De forma mais estruturada, oferece crédito para cadeia produtiva da cultura e patrocina projetos com recursos não reembolsáveis em editais como o que apresentamos agora”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.
Além dos valores divulgados, o evento desta quarta-feira reforçou a mudança no prazo do edital, que terminaria no dia 3 de fevereiro e passou a seguir até 3 de março. A vigência do edital também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2024, sete meses a mais em relação à previsão inicial.
Outra mudança importante foi sobre a exigência das comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura). A documentação deixa de ser pedida na fase de inscrição, sendo necessária sua apresentação somente após o projeto ser selecionado.
O que diz o edital
O edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste irá liberar o valor máximo de R＄ 200 mil em patrocínio para cada proposta contemplada. A cota será estabelecida por meio de avaliação efetuada na etapa de negociação, assim como o período de realização dos projetos. As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
As propostas devem ser enviadas pelo site do Banco do Nordeste na Internet até o dia 3 de março. Com o aumento de 30 dias no período de inscrição, os demais prazos do processo também sofreram alteração. É o caso do anúncio da seleção, que ocorrerá em junho deste ano. Já a execução do projeto deve ser feita entre 1º de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2024.
Os projetos culturais devem apoiar ações ligadas a artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais).
Os critérios de seleção consideram as contribuições dos projetos para o enriquecimento sociocultural da população e sua afinidade com a missão e os valores do Banco do Nordeste, que se pautam pela promoção de cidadania, ética, sustentabilidade e respeito à diversidade.