Ministério do Planejamento nega corte de verbas para a PB; “Foi remanejamento”, explica
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nota, nesta quinta-feira, garantindo que não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. Segundo o comunicado, a portaria GM/MPO 290/23 Link faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R＄ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R＄ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R＄ 481 mil).
“Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R＄ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba”, diz a nota.
Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: Link. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.
“Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores”, finaliza a nota.
(editado nesta sexta-feira para acrescentar informações divulgadas ontem neste portal)
Gisa Veiga