MPPB apura denúncia de despejo ilegal de esgotos na praia do Seixas
O Ministério Público do Estado da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão acerca de possível despejo clandestino de esgoto na praia do Seixas, em João Pessoa.
Segundo a denúncia, diversos restaurantes e bares seriam os principais responsáveis pelo despejo ilegal.
O MPPB alerta que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora configura CRIME, conforme dispõe o art. 54 da Lei 9.605/98.
A denúncia encaminhada ao órgão foi feita nos seguintes termos: “Às Autoridades Competentes, É com grande preocupação que venho denunciar o despejo clandestino de esgoto no mar em nossa comunidade. Este ato irresponsável está causando danos irreparáveis ao meio ambiente marinho, comprometendo a saúde pública e a biodiversidade marinha. Além disso, a presença de poluentes no mar pode impactar negativamente as atividades econômicas locais, como a pesca e o turismo principalmente no Seixas que o turismo vem se consolidando dia após dia. Vi nos noticiários que o bar do Cuscuz foi incluído numa investigação de desague ilegal de esgoto pela 43a promotoria, portanto preocupado com esse fato venho solicitar a inclusão dos restaurantes Peixada do Amor, Lovina Seixas, Palhoça do Assis, Peixada da
Neves, Bar extremo Oriente, Peixada Nova Geração, Bar do povo de Ibiara, Peixada do Oca, Peixada do Lobo, Paraiso do baiano, Praio Beach Club, peixada da Josefa, Mahalo Beach Lounge, Bar Mare, Mansa, Barra beach bar, todos esses presentes no bairro do Seixas para averiguação. Agradeço sua atenção a esta questão crucial para o bem-estar de nossa comunidade e do meio ambiente.
Atenciosamente, um morador do Seixas.”