MPPB investiga denúncia de fraude em contrato de caminhões-pipa
O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou inquérito civil para apurar denúncia anônima feita contra o prefeito Manoel Vasconcelos, do município de Tenório, e contra o empresário Edvaldo Araújo de Gomes, proprietário de uma empresa locadora de veículos, sobre supostas fraudes em contrato para que caminhões-pipa abastecessem comunidades do município.
De acordo com a denúncia, os caminhões-pipa contratados por meio de convênio com o Governo do Estado da Paraíba não realizavam integralmente as entregas de água nas residências das comunidades beneficiadas. A empresa supostamente ficaria com parte dos valores destinados ao serviço, com o conhecimento e anuência do gestor municipal.
O prefeito Manoel Vasconcelos negou as irregularidades, afirmando que o convênio previa o fornecimento de água potável à zona rural por um período de cinco meses e que, durante esse prazo, realizou prestação de contas à Defesa Civil do Estado e ao Tribunal de Contas da
Paraíba (TCE/PB). No entanto, após o término do convênio e o início do período chuvoso, o fornecimento de água teria cessado. E colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que o Ministério Público considerar necessários.
A denúncia feita ao Ministério Público aponta que os gastos com o fornecimento, desde 2022, ultrapassariam o valor de R$ 274 mil sem
a devida realização de licitação, configurando fracionamento de despesas para burlar a Lei de Licitações.