MTE resgata paraibanos de condições análogas à escravidão em Goiânia (GO)
Uma operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida nesta sexta-feira (6) em Goiânia (GO) resultou no resgate de 15 trabalhadores que prestavam serviços para uma grande construtora de prédios residenciais de alto padrão na cidade. Os trabalhadores não recebiam a remuneração prometida e estavam em condições degradantes que levou à situação de fome.
Aliciados nos estados da Paraíba e Bahia para prestar serviço à construtora, eles foram encontrados em condições extremamente precárias, sendo identificadas pela fiscalização situações graves, como a contratação irregular de trabalhadores migrantes com falsas promessas de remuneração, falta de pagamento de despesas de transporte e a ausência de alimentação, conforme é exigido pela legislação trabalhista.
Segundo informou a fiscalização do MTE todos os trabalhadores, contratados por meio de um terceiro intermediário, foram resgatados e tiveram rescindido seus contratos de trabalho, recebendo o apoio necessário, incluindo passagens, para retornar aos seus estados de origem. As construtoras envolvidas terão de indenizar todos os 15 trabalhadores, num total de R$ 135.861,58, sendo R$ 100.208,87 referentes a verbas rescisórias e R$ 35.652,71 por dano moral individual. A denúncia sobre a situação foi feita presencialmente pelos trabalhadores na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Goiânia.
O Ministério do Trabalho e Emprego reforça o compromisso em combater práticas de exploração e garantir os direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho digno e seguro. A fiscalização foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Dados e Denúncias – O combate ao trabalho análogo à escravidão pode ser denunciado de forma remota e sigilosa através do Sistema Ipê e as informações e dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar da Inspeção do Trabalho (Radar SIT).