Municípios da Paraíba devem perder 5% do FPM

As cidades da Paraíba devem perder cerca de 5% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), avaliando o comportamento da arrecadação dos impostos pelo Governo Federal. (via Jornal A União)
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios dos Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse valor pode variar mensalmente, de acordo com o recebimento que o Governo Federal teve.
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a oscilação é comum e já esperada pelos municípios. Ele comentou que os meses de novembro e dezembro são os melhores nos que diz respeito à arrecadação, devido às compras de fim de ano, e que os meses de janeiro e abril, normalmente, têm uma baixa.
"Em janeiro há essa queda porque é um mês de férias. Mas normalmente há uma recuperação em fevereiro e março, já em abril vai tendo uma leve queda novamente. Os meses de maior arrecadação são novembro e dezembro, porque no fim do ano sempre há um acréscimo nas compras, são meses movimentados devido ao natal.”
Em novembro e dezembro de 2022, a Paraíba recebeu um aumento no FPM de 12,9% e 9%, respectivamente. Ainda segundo George Famup, as prefeituras estão acostumadas às oscilações do FPM e se preparam para os meses de baixa. “Lembrando que é uma estimativa, através de um levantamento realizado por nós da Famup. Talvez nem aconteça
esse decréscimo”.

Famup orienta municípios que podem perder FPM
Após 18 municípios do Estado apresentarem redução populacional segundo a base prévia do Censo 2022, sob risco de sofrerem redução do coeficiente no FPM, a Famup orientou os gestores, na última sexta-feira (30), a encaminhar um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No documento, os gestores devem ressaltar que os municípios não podem ser afetados pela portaria que o próprio TCU publicou, já que são respaldados pela Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico.
“É importante que os gestores encaminhem esse ofício para garantir que o seu município não tenha prejuízo com perdas no FPM, caso contrario, já terão dedução a partir de 10 de janeiro de 2023. No documento deve constar que o Censo não foi concluído e que estão protegidos pela Lei 165/19. É arriscado nesse momento alterar o coeficiente com base em
estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, destacou George Coelho.
Os municípios paraibanos que poderão perder o FPM são: Água Branca; Arara; Barra de Santa Rosa; Bayeux; Belém; Bonito de Santa Fé; Cachoeira dos Índios; Cacimba de Dentro; Cruz do Espírito Santo; Imaculada; Itabaiana; Itaporanga; Juripiranga; Natuba; Nova Floresta; Pirpirituba; Sumé; Tacima.