Muro à beira-mar do Bessa será demolido

A demolição do muro do edifício Avoante, construído pela Delta Engenharia à beira-mar da Praia do Bessa, é iminente. “Nos próximos dias”, conforme informações do Ministério Público da Paraíba.

O prazo administrativo da tramitação do auto de infração já está transcorrendo e, dentro dos próximos dias, o ato para a demolição será divulgado. Os órgãos especializados, como a Sudema, por exemplo, concluíram que o muro foi construído irregularmente, ferindo regras ambientais.

Há poucas semanas uma demorada reunião sobre o destino do muro terminou com uma chance à construtora, que pediu um tempo para provar que a demolição iria impactar toda a construção e prédios vizinhos. Até hoje, no entanto, a construtora não demonstrou essas provas.

“Atualmente tramita o inquérito civil instaurado com o fim de apurar o licenciamento relativo ao muro de contenção do prédio Avoante construído na praia do Bessa. Após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção da forma como foi feita não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra por conseguinte violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”, explicou o MPPB.

Diante do cenário avaliado, a Sudema lavrou o auto de infração cuja penalidade final é a demolição, na forma perseguida pelo MPPB.