Na mira: MPPB investiga irregularidades na compra de medicamentos pela Prefeitura de Sousa
A Promotoria de Justiça de Sousa iniciou, nesta segunda-feira (03), um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 98/2022, referente à aquisição de medicamentos pelo município de Sousa. A investigação foi motivada por apontamentos do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que identificou problemas como falta de planejamento na quantidade de medicamentos a serem comprados, pesquisa de mercado insuficiente e possível sobrepreço em alguns itens.
A promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena, que conduz o inquérito, decretou sigilo sobre o caso para proteger a integridade das investigações. Até o momento, a Secretaria de Contratações Públicas e o Fundo Municipal de Saúde de Sousa não forneceram as documentações solicitadas, tendo apenas o Fundo Municipal pedido prorrogação de prazo. A promotoria reiterou a solicitação dos documentos, alertando sobre as responsabilidades legais em caso de omissão ou recusa.
Entre as medidas já adotadas estão a autuação do inquérito em pasta eletrônica, a realização de diligências preparatórias e a designação de servidores do cartório como secretários do procedimento. A promotoria busca obter cópia integral do pregão eletrônico para avançar na apuração das irregularidades apontadas.
As consequências imediatas da investigação incluem a possibilidade de responsabilização dos envolvidos e a correção das falhas nos processos de aquisição de medicamentos. Autoridades locais estão em alerta, e a comunidade aguarda com expectativa os desdobramentos do caso.
Segundo fontes do “Blog do Ninja”, a promotora Sarah Araújo destacou a importância de uma investigação minuciosa: “Estamos comprometidos em assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente, especialmente em áreas tão sensíveis como a saúde pública”.
Testemunhas e outras partes envolvidas no processo ainda não se manifestaram oficialmente sobre o andamento das investigações. A população de Sousa, preocupada com o impacto dessas irregularidades no abastecimento de medicamentos, espera que o caso seja esclarecido o mais rápido possível.