Na PB: novo RG deve começar a ser emitida em dezembro
O novo modelo da Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitido ontem, dia 26, no Rio Grande do Sul. Na Paraíba, as emissões devem começar em dezembro próximo, segundo previsão da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em todo o país, o prazo para adesão da nova Identidade é até março de 2023. Conforme o Poder Executivo, a emissão será gratuita.
De acordo com o governo federal, as Secretarias Públicas de cada estado e do Distrito Federal (DF) são responsáveis pela disponibilização do documento. Chamado de “novo RG”, o documento adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), como o novo Registro Geral, unificando, assim, o número do documento de Identidade. “Dessa forma, um cidadão só poderá ter um RG, independentemente do Estado que solicitar uma segunda via do documento, não sendo mais possível, em cada estado, ter um número diferente”, explica o gerente de Identificação Civil e Criminal, Acidio Pereira Furtado. No caso do documento antigo, uma única pessoa podia ter 27 números de RG no país. A numeração mudava, por exemplo, em caso de perda ou solicitação em outro estado. Assim, a unificação do número do documento seria mais segura e ajudaria a combater fraudes.
A nova Carteira de Identidade possui um QR Code, que pode ser acessado para checar a autenticidade do documento, inclusive em aparelhos offline. Ainda, a nova carteira deverá ser aceita como documento de viagem, apenas para países do Mercosul, visto que será impresso no padrão internacional, e com código Machine Readable Zone (MRZ), que consta em passaportes e pode ser lido por equipamentos. Entretanto, segundo o governo federal, o uso do passaporte ainda será necessário, visto que a mudança na Identidade procura, apenas, facilitar a verificação de validade do documento.
Para a população com mais de 60 anos, o documento continuará sendo aceito por “prazo indeterminado”, segundo a norma estabelecida pelo governo federal. Para pessoas de até 60 anos, o RG atual continuará valendo por até 10 anos. Caso uma pessoa não tenha CPF e queira solicitar a Carteira de Identidade, o órgão de identificação local vai inscrever o cidadão no Cadastro de Pessoas Físicas no instante da solicitação.
Para a expedição do novo documento, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento, em formato físico ou digital. A Carteira de Identidade, além de digitalizada, será emitida em papel de segurança ou em cartão de plástico.
Transcrito do jornal A União