O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) realiza, das 19h às 21h desta quarta-feira (15), Audiência Pública sobre Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas. A audiência ocorre no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), localizado à Av. Dom Pedro I, 809, Bairro de Tambiá, em João Pessoa.
Como parte da ação, está em curso até o próximo dia 24 de maio, o processo de Consulta Pública de forma on-line, com a participação dos interessados, por meio do preenchimento de Formulário de Contribuições. O formulário está disponível no portal da Secretaria Executiva de Parceria Público Privada da Paraíba, no endereço: https://ppp.pb.gov.br/consultas-e-audiencias-publica. As contribuições poderão ser incorporadas nos documentos da PPP, e serão divulgadas na mesma página eletrônica no prazo de até cinco dias após o recebimento.
A iniciativa visa suprir o consumo de energia elétrica da administração estadual, promover a sustentabilidade ambiental e reduzir custos. Estima-se que a ação possa proporcionar uma economia significativa de 15% a 20% na fatura de energia elétrica, além de reduzir as emissões de carbono, fortalecendo o compromisso do Estado com práticas ambientalmente responsáveis. A consulta e audiência públicas buscam ainda aprimorar o projeto, incorporando contribuições da sociedade para sua efetiva implementação.
A audiência e consulta objetivam apresentar, prestar esclarecimentos, esclarecer dúvidas e colher contribuições com vistas ao aprimoramento do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira, Minutas do Edital, do Contrato e Anexos do edital da Concorrência para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas a fim de suprir o consumo de energia elétrica da administração estadual, na modalidade de geração distribuída. |
